Ensino domiciliar em questão no Brasil

Após o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro assinar um projeto que regulamentará a educação domiciliar, uma série de polêmicas ressurgiram, visto que este assunto está em discussão há anos. De acordo com a Associação Nacional de Educação(Aned), há mais de cinco mil famílias no país adeptas à educação ministrada na própria residência, infelizmente existem controvérsias a respeito da aprovação dos direitos que a família tem a essa prática.

Em primeiro plano, a educação domiciliar é uma opção de ensino, há requisitos necessários para que ela ocorra e demonstre eficiência, entre estes: a realização de provas anuais para o Ministério da Educação avaliar o desempenho do aluno. Portanto, da mesma forma em que os pais da criança escolhem pela escola pública ou privada , o ensino em domicílio é uma alternativa, segundo o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os pais têm prioridade de direito em optar pela natureza de instrução que será lecionada a seus filhos.

Em segundo plano, os motivos para que a instrução em residência esteja sendo aceita por várias famílias são diversos, tais como: bullying, violência e drogas. Por incrível que pareça, estes ocorrem na escola e por vezes sem alarde, só percebidos quando os afetados demonstram atitudes ou comportamentos outrora desconhecidos pelos mesmos e pelos familiares. Conclui-se então, que o ensino domiciliar é uma forma de proteção a certos acontecimentos que podem determinar drasticamente em quem a criança, adolescente ou jovem se tornará.

Ademais, o Congresso Nacional deve aprovar o projeto de lei que visa regulamentar o ensino domiciliar, para que haja mais uma alternativa de ministração da educação, possibilitando aos pais a escolha que melhor lhes convêm, evitando situações que prejudiquem o aluno em qualquer aspecto.