Ensino domiciliar em questão no Brasil

Desigualdade e violência

O intenso desenvolvimento tecnológico vivenciado nos últimos anos trouxe inúmeras possibilidades à sociedade. Com o advento da internet, a informação tornou-se mais acessível e países desenvolvidos como os Estados Unidos da América e os da União Europeia têm adotado o ensino domiciliar como forma de aprendizado. Por conseguinte, o governo brasileiro deseja implantar esse projeto no país. No entanto, é importante ressaltar que no Brasil a desigualdade e a violência infantil são fatores que limitam a eficiência do aprendizado dentro das residências.

Nesse contexto, relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a nação brasileira é uma das mais desiguais do mundo. Segundo o sociólogo Jurgen Habermas, isso é resultado de um processo sócio-histórico, uma vez que as instituições sociais, responsáveis pelo controle da sociedade, sempre foram dominadas por uma elite econômica que impôs uma regulação social excludente, sem buscar incluir minorias políticas, como os mais pobres. Por isso, hoje em dia, de acordo com o Comitê Gestor de Internet (CGI) mais de 40% das famílias pertencentes às classes D e E não possuem acesso à internet em suas residências, o que torna inviável o ensino domiciliar a uma grande parcela da população.

Ademais, um estudo do Fundo das Nações Unidade para a Infância (Unicef) indica que mais de 70% dos casos de violência infantil ocorrem dentro das casas. Logo, conforme explica o filósofo Michel Foucault, as crianças têm o seu desenvolvimento cognitivo prejudicado, tendo em vista que ambientes repressores e violentos afetam o estado psicológico dos mais novos. Então, infere-se que é necessário pacificar as relações familiares e fortalecer os laços fraternais, para que seja possível transformar os lares brasileiros em eficientes locais de estudo e aprendizado.

Destarte, é fundamental que o Poder Público aja em duas frentes. Primeiramente, o Ministério da Economia deve propor uma reforma tributária que faça com que a alíquota efetiva de imposta passe a variar de acordo com a renda de cada indivíduo. Desse modo, os mais ricos serão mais tributados e os mais pobres menos onerados, o que, segundo o Instituto de Justiça Fiscal (IJF), diminuiria a desigualdade e arrecadaria mais de 80 bilhões de reais por ano. A partir disso, com a quantia arrecadada, o Ministério da Saúde deve ampliar o programa “Estratégia Saúde da Família”, recrutando graduandos em Psicologia e em Medicina de todas universidades públicas do Brasil e os enviando às escolas para identificar, nos alunos, indícios de má relação familiar e às residências para fortalecer os laços entre pais e filhos. Assim, será possível levar adiante o ensino domiciliar no país.