Ensino domiciliar em questão no Brasil

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, no Brasil, quatro em cada dez jovens de até 19 anos não concluíram o ensino médio, entre eles, metade não terminou a educação fundamental. Desse contexto, emergem discussões acerca dos danos causados à sociedade por essa realidade, bem como medidas viáveis para mitigar tais problemáticas, dentre os quais, destaca-se a modalidade do ensino domiciliar como importante difusora da educação e promotora do desenvolvimento. Nesse sentido, torna-se vital incentivar o ensino doméstico no país por meio de uma postura cautelosa, tendo em mente tanto seus benefícios à formação individual, quanto à necessidade da complementação por outras abordagens.

No que concerne ao primeiro ponto, é relevante salientar que o ensino domiciliar possibilita a democratização ao ensino, de forma a contribuir para a formação do jovem e do cidadão. Para elucidar essa questão, vale atentar-se ao filósofo David Hume, o qual defende que qualquer um que remover obstáculos ou abrir novas perspectivas à via do saber e da ciência deverá ser considerado um benfeitor da humanidade. A partir disso, observa-se no ensino domiciliar uma carga de benfeitoria na medida em que possui um viés instrutivo, o qual aproxima o sujeito do conhecimento, alinhado conhecimentos teóricos a situações práticas, de modo a estimular associações e inferências pelo jovem. Assim, a modalidade pode ser bem explorada no Brasil, país que carece das transformações sociais fornecidas.

Já em relação ao segundo ponto, é coerente pensar na invalidade de um ordenamento exclusivo domiciliar, visto que é vital para o processo educativo o contato com as diferenças e o dissenso. Acerca disso, vale trazer o pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman, o qual afirma que quanto mais tempo as pessoas passam com suas “iguais”, em relações casuais e superficiais, maior a perda de habilidades de negociação, conciliação e compreensão. Posto isso, infere-se que a ausência da escola na formação do jovem, como ocorre em ensinos domésticos estritos, impede a obtenção de habilidade essenciais, o que contribui à formação de cidadãos despreparados, incapazes de solucionar conflitos inerentes à vivência em coletividade. Desse modo, torna-se evidente a urgência de limites e condições à prática.

Defronte ao apresentado, cabe uma reflexão referente a medidas capazes de efetivar o ensino domiciliar no Brasil de maneira segura. A respeito disso, o Congresso Nacional, por ser a entidade responsável por formular normas e deliberar leis, deve desenvolver uma diretriz nacional que regulamente o ensino doméstico. Isso pode ser feito por meio da aprovação de leis que tipifiquem a modalidade, estabeleça seus limites de atuação e promova a integração com a educação convencional escolar. Tudo isso com o objetivo de equalizar as abordagens de ensino no país e instituir uma base educacional comum para assegurar a formação dos jovens e viabilizar a democratização da educação.