Ensino domiciliar em questão no Brasil

Na antiguidade, os gregos recebiam educação domiciliar e apenas quem possuía status de cidadão e condições financeiras recebiam este privilégio. Com o passar do tempo, o surgimento das escolas possibilitou a democratização do ensino bem como a possibilidade de o rebento socializar com pessoas provenientes de realidades distintas. Hodiernamente, discute-se a possibilidade de a educação a domicílio ser um direito previsto por lei no Brasil.

Considerando a história brasileira, observa-se que a cultura educacional é recente. Há aproximadamente duas gerações, as crianças mais pobres raramente eram alfabetizadas, sendo encarregadas de ajudar os adultos nos afazeres domésticos ou em levar o sustento para o lar, na maioria das vezes. Outrossim, permitir por lei que a instrução em domicílio seja uma opção, abre precedentes para que alguns pais ou responsáveis negligenciem a educação dos púberes, assim como acontecia no passado.

Por outro lado, é plausível que os genitores queiram optar por instruírem seus filhos em casa, considerando os casos recentes de violência em escolas, como o acontecido na cidade de Suzano no início de 2019. Sendo o país um Estado democrático de direito, a liberdade de escolha deve ser assegurada, assim como o direito à educação. Portanto, o Brasil não deve apenas legalizar o ensino domiciliar como também providenciar assistência aos pais de baixa renda que queiram escolher que seus filhos recebam tal condição.

Portanto, os governantes devem criar leis que, além de assegurar o direito de escolha dos responsáveis legais, dificultem que os mesmos negligenciem a educação de seus filhos, propiciando pleno exercício de todos os direitos constitucionais.