Ensino domiciliar em questão no Brasil

John Holt, em 1970, criou o movimento de reforma educacional “Educação no Lar” nos Estados Unidos com o intuito de reivindicar escolas mais humanizadas. De maneira análoga, essa reforma acontece hodiernamente no Brasil através de um projeto de lei, o que é positivo para a liberdade individual, no entanto, tem efeito negativo para a interação social. Desse modo, para que o ensino domiciliar seja completamente positivo, medidas de combate a problemática supracitada são necessárias.

De início, cabe elucidar porquê o ensino domiciliar é benéfico. Nesse sentido, segundo o site do Senado, o projeto a ser implantado no Brasil é criterioso e inclui provas anuais realizadas pelo governo, o que prova que a educação não é abandonada pelo Estado, o que, por sua vez, configura o projeto como constitucional. Ademais, essa modalidade garante a liberdade dos pais, já que propicia a possibilidade de adoção do método educacional de preferência para seus filhos. Em síntese, o ensino domiciliar respeita a Constituição Cidadã e promove a liberdade de escolha.

Apesar do exposto, esse tipo de aprendizagem pode causar impasses sociais. Sob esse ângulo, consoante Émile Durkheim, a escola é um dos pilares da sociedade e tem papel imprescindível na socialização do indivíduo. Em meio a isso, a falta de interação social nessa instituição gera não só dificuldades de comunicação, como também tendência para intolerância às diferenças, em função da lacuna na convivência com elas. Dessa forma, a interação social dos cidadãos tende a ser prejudicada.

Portanto, observa-se que o ensino domiciliar é uma alternativa favorável, mas seu problema social precisa ser mitigado. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério da Educação, haja vista sua responsabilidade de regulamentação educacional, modifique o projeto vigente acerca do ensino em seio familiar, por meio da introdução da obrigatoriedade de acompanhamento psicológico, a fim de identificar possíveis entraves na socialização e na estabilidade emocional. Assim, o único gargalo para a efetivação do ensino domiciliar no Brasil será atenuado.