Ensino domiciliar em questão no Brasil

No dia 11 de Abril de 2019 o presidente do Brasil,Jair Bolsonaro,assinou um projeto de lei que previa regulamentar a educação domiciliar no Brasil,um conceito que está cada vez mais presente no dia a dia do brasileiro,e que é apesar de muitas vezes necessário pode apresentar suas vantagens e desvantagens.Infelizmente,no Brasil o acesso a tecnologia é ainda hoje extremamente centralizado a elite,o que dificulta que o ensino domiciliar ajude de forma efetiva as famílias que necessitam dele,além disso,pessoas que moram em zona rural sofrem ainda mais com essa falta de acesso a tecnologia,especialmente a internet.

Em primeiro lugar,a desigualdade social histórica emerge como influenciadora do problema no Brasil.De acordo com o filósofo Jean Jacques Rosseau,em sua obra ‘‘O contrato Social’’,a desigualdade social surgiu com base na noção de propriedade privada e na disputa por poder e riquezas entre os indivíduos.Essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica no Brasil,o qual foi marcado pela disputa das riquezas entre as regiões e grupos sociais,contribuindo para instauração de um cenário de iniguidade,no ao acesso efetivo a educação domiciliar.Dessa forma,é indubitável que as disparidades existentes entre as regiões e classes dificultam a dissolução das dificuldades do acesso a educação domiciliar.

Em segundo lugar,é necessário analisar que os estudantes moradores de zonas rurais sofrem com a necessidade atual do estudo em seus domicílios,prova disso é uma pesquisa feita em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),a pesquisa apurou que apenas 49,2% dos domicílios da zona rural não usufruem do acesso a internet.Esse número demonstra toda a dificuldade que jovens do interior do Brasil enfrentam para que consigam acesso ao direito de educação.Em síntese a centralização urbana do acesso a tecnologia no país é um dos fortes fatores que ataranta o ensino domiciliar no Brasil,especialmente em uma época de pandemia como a que estamos vivendo atualmente.

Em vista dos argumentos apresentados,entende-se que o ensino domiciliar é algo necessário,em certas situações,sendo assim,o governo,como instância máxima da administração executiva,deve,ao lado da ministério da educação,garantir a todas as famílias o acesso ao direito de educação,dentro ou fora da escola,e a família considerada um espaço indispensável para a garantia da sobrevivência,deve se esforçar para que o ensino ocorra de forma análoga a escola.Apenas assim o direito do jovem ao total acesso a educação previsto no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser cumprido.