Ensino domiciliar em questão no Brasil

Conforme o Ministério da Educação (MEC), o ensino domiciliar (Homeschooling) é uma modalidade de aprendizado em que pais ou tutores responsáveis assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. Certamente, o homeschooling apresenta vantagens e desvantagens, pois, em ambiente escolar, crianças e adolescentes são mais suscetíveis a opiniões adversas. No entanto, muitos alunos carecem de uma infraestrutura pedagógica adequada para realizar os estudos em casa.

Decerto, crianças e adolescentes são mais sujeitos a serem influenciados por outras opiniões, uma vez que – nessa faixa etária – encontram-se no estado de Construção de identidade. Logo, quando viram vítimas do bullying escolar, tendem a adquirir traumas. Além disso, qualquer tipo de agressão desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente que garante a elas o desenvolvimento na integridade mental, moral, social, física e espiritual.

Inegavelmente, os pais têm o direito na escolha do gênero de instrução dos filhos, de acordo com o Artigo 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, segundo o IBGE, cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Ou seja, mesmo dispondo de tal direito, muitos responsáveis não desfrutam de uma estrutura adequada para realizar os estudos da criança.

Sendo assim, a fim de que a educação domiciliar seja permitida no Brasil, o MEC, juntamente com as instituições de ensino, deve disponibilizar à pais com renda o suficiente a opção do homeschooling, para os filhos. Outrossim, os mesmos envolvidos devem determinar um período de acompanhamento para avaliar os avanços do aluno dentro desse método de aprendizagem. Dessa formar, a nação permitira que o estudante desenvolva seu potencial e se capacite para contribuir positivamente à sociedade.