Ensino domiciliar em questão no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação, à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, o ensino domiciliar em questão no Brasil pode impossibilitar esse direito universal na prática. Uma vez que, ele pode aumentar a violência sexual contra crianças e adolescentes e causar uma defasagem no conhecimento dos mesmos. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Segundo o G1, portal de notícias, 70% dos casos de violência sexual no Brasil ocorrem em casa e os agressores geralmente são familiares. Nesse espectro, a maioria desses casos são descobertos nas escolas, principalmente quando professores percebem diferenças no comportamento da vítima. Nesse sentido, o ensino domiciliar deixaria essas crianças e adolescentes a mercê dos agressores sem nenhum modo de ajuda-las.

É importante, ainda, evidenciar as dificuldades para garantir que a educação não seja negligenciada no ensino domiciliar. Dado que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 55% da população brasileira trabalham fora de casa, impossibilitando uma fiscalização adequada e diminuindo o aprendizado. Nesse contexto, é inadmissível aceitar um método de ensino que pode atrapalhar a educação dos alunos.

Portanto, infere-se que medidas são necessárias para resolver o problema. Por isso, cabe ao Ministério da Educação (MEC) garantir avaliações psicológicas com os alunos regularmente para garantir a integridade física e mental desses alunos, além de elaborar provas para garantir um ensino de qualidade para os mesmos, a fim de tornar o ensino domiciliar viável. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nas condições educacionais desse grupo.