Ensino domiciliar em questão no Brasil

A educação é um direito de todos, e é dever do Estado e da família fornecê-la de maneira ampla, de acordo com a Carta Magna Brasileira. No entanto, atualmente, existe um embate que se pauta na falta de estrutura e eficiência do ensino ofertado pelo governo brasileiro. Diante desse cenário, em 2019, o presidente da república propôs a regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil e, com base nessa proposta, é válido ressaltar o efeito benéfico do ensino em casa para famílias com crianças que possuem necessidades especiais, por exemplo, ao passo que é maléfico para a socialização das crianças, em um aspecto geral.

Pode-se citar o filme “O extraordinário” que conta a história de um garoto com uma deficiência congênita que é visível fisicamente e que leva ao retardo do desenvolvimento mental. Assim, os pais desse menino optam por mantê-lo no homeschooling até que ele estivesse preparado para lidar com o ambiente escolar e com o preconceito que as pessoas com deficiência sofrem. No Brasil isso não seria possível, tendo em vista que a entrada na escola é precoce e obrigatória. Além disso, o Estado não fornece o suporte necessário para crianças com necessidades especiais, por exemplo, faltam tradutores de libras para deficientes auditivos e faltam acompanhantes para autistas, o que demonstra que a obrigação constitucional de oferecer educação de qualidade, por parte do Estado, não é cumprida efetivamente. Dessa forma, o estudo domiciliar seria benéfico, pois os pais teriam mais autonomia para decidir o momento certo da criança ir para a escola, permitindo maior preparo para lidar com esse ambiente e assegurando que o ensino seria concretizado, de fato, principalmente, no caso dos portadores de deficiência.