Ensino domiciliar em questão no Brasil

De acordo com o economista Sir Arthur Lewis, ’’ Educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido’’. Entretanto, ao analisar a questão do ensino domiciliar no Brasil, percebe-se grandes lacunas burocráticas para a concretização e normalização desse ensino. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência governamental e a falta de profissionalismo dos pais colaboram para esse quadro.

Mormente, a inobservância do Governo é o principal fator responsável para a problemática. Tal fato ocorre porque não há, por parte dos governantes, a preocupação em averiguar, junto aos agentes de Proteção da Infância e da Juventude, se as crianças educadas em domicílio estão, de fato, adquirindo educação de qualidade. Sob esse viés, de acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra ‘‘Modernidade Líquida’’, algumas instituições - dentre elas o Estado- perderam sua função social e configuram-se como ‘‘Instituições Zumbis’’, ao manter apenas a sua forma e encarregar à população a resolução de seus problemas. Logo, por consequência, diante da falta de fiscalização das autoridades, muitos cidadãos não aprovam a educação domiciliar, o que gera uma mobilização social contra esse tipo de educação no Brasil.

Outrossim, a ausência de profissionalismo dos pais é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque as crianças, para adquirirem conhecimento nos anos iniciais, necessitam de indivíduos capacitados para ensinar didaticamente. Todavia, muitos pais, que são responsáveis pela educação de seus próprios filhos, não possuem capacidade e tempo para elaborar uma aula didática. Além disso, as crianças ficam restritas somente ao ensino que eles possuem, não adquirindo conhecimentos interdisciplinares. Nessa perspectiva, segundo o filósofo kant, ’’ O homem é aquilo que a educação faz dele’’. Assim, consequentemente, muitas crianças que possuem educação domiciliar, não adquirem um conhecimento abrangente,ou seja, só aprendem naquilo que os pais podem ensinar.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal,  como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Poder Legislativo, deve, por meio de uma fiscalização rigorosa, averiguar se as crianças  que são educadas em seus domicílios, estão recebendo educação como assegura a Constituição Federal de 1988, a fim de cumprir com o direito à educação de todos. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com os pais, deve,por meio da elaboração um projeto educacional, assegurar que as crianças estão aprendendo todas as matérias até a sua formação no ensino médio, com o viés de formar cidadãos capacitados intelectualmente.