Ensino domiciliar em questão no Brasil

De acordo com o economista Sir Arthur Lewis, ’’ Educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido’’. Entretanto, ao observar a questão do ensino domiciliar no Brasil, percebe-se grandes lacunas burocráticas para a normalização dessa educação na sociedade brasileira. Nesse contexto, deve-se analisar como a falta de profissionalismo dos pais e a negligência das escolas colaboram para esse quadro.

Mormente, os pais são os principais responsáveis pelos entraves da educação domiciliar. Tal fato ocorre porque muitos pais não possuem uma didática necessária para a educação das crianças, principalmente nos anos iniciais. Assim, grande parcela da sociedade se mobiliza contra esse ensino no Brasil. Nesse viés, segundo o filósofo Kant, ‘‘O homem é aquilo que a educação faz dele’’. Entretanto,  na realidade dos cidadãos brasileiros, as crianças e os adolescentes são reféns apenas daquilo que os seus responsáveis possuem capacidade para ensinar. Logo, consequentemente, muitas crianças são negadas de possuírem uma educação de qualidade como consta na Constituição Federal de 1988.

Outrossim, a inobservância escolar é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque muitos pais que querem a legalização do ensino em casa, argumentam que há muita violência física e psicológica nas escolas brasileiras. Nessa perspectiva, as crianças que, em seus anos iniciais de formação, precisam se socializarem para se desenvolverem social e pessoalmente, são negadas diante às violências nas escolas. Assim, segundo o escritor Franz Kafka, ‘‘A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana’’. Contudo, consequentemente, ao observar a violência nas escolas, percebe-se que a solidariedade não é pregada entre os estudantes, colaborando para que muitos pais optem pela educação domiciliar.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve, por meio de uma fiscalização rigorosa, averiguar se os pais possuem formação capaz de ensinar seus filhos, a fim de disponibilizar uma educação de qualidade para a criança como assegura a Constituição Federal de 1988. Ademais, o Ministério da Educação, como braço do Governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE), em parceria com os pais,deve criar um projeto educacional por meio de palestras e teatros com outras crianças que possuem educação domiciliar, com o viés de interagi-las socialmente e assegurar que além da educação, essas as crianças tenham o convívio necessário para completar a sua formação. Dessa forma, espera-se que a questão da educação domiciliar não seja um problema no Brasil.