Ensino domiciliar em questão no Brasil

A Carta Magma estabelece que a educação é um dever da família e do estado, sendo garantido a todos o direito a educação de qualidade e gratúita. Diante disso, há uma discussão quanto aos benefícios e prejuizos do estudo domiciliar para crianças e adolescentes. Como a escola não abrange somente o conteúdo acadêmico, mas também a sociabilidade e desenvolvimento de habiidades, o que demanda conhecimento do educador, o estudo domiciliar deve ser abordado com cautela.

Primeiramente, levando-se em consideração que a educação é um dever da família, esta teria o direito de escolha da forma de ensino dos seus filhos. Tal concepssão assemelha-se ao pensamento da ministra Damares que atribui aos pais o direito de gerenciar o estudo dos herdeiros.  Muitos adéptos a essa forma de ensino utilizam como justificativa os bons rezultados educacionais obtidos nos Estados Unidos, a baixa qualidade de algumas escolas ou o aprendizado de conceitos e práticas que não se aproximam do pensamento do núcleo familiar. Entrtanto, parafraseando Rousseau, não é justo retirar a criança da sociedade (escola) pela desculpa de outros corrompe-la.

Outro ponto importante é que a educação escolar não se restringe ao conhecimento academico. Nesse ambiente o indivíduo é inserido no convívio social e tem contato com a pluralidade da sociedade, desenvolvendo, asssim, o respeito e o entendimento ao que é diferente, seja sob o aspécto econômico, étnico, social ou religioso. Dessa forma, é possível estimular o pensamento crítico e, consequentemente, contribuir para a segurança e indenpendência do indíviduo. Essa valorização do estudo escolar é realidade em países como Alemanha e Suécia, onde a educação domiciliar é considerada um crime.

Portanto, o ensino em casa dese ver observado com prudência. Nesse sentido, o Ministério da Educação - em conjunto com professores, psicólogos, sociólogos, dentre outros - deve garantir uma educação de qualidade e abrangente, seja na escola ou em casa, por meio de projetos que respeitem a legislação. Tais projetos podem ser elaborados com encontros anuais e após sua implantação a eficiência e qualidade dos programas devem ser verificados periodicamente, a fim de garantir o ensino de qualidade. Assim, crianças e adolescentes terão seus direitos a educação assegurados e o ensino domiciliar não será um problema no país.