Ensino domiciliar em questão no Brasil

O filme Capitão Fantástico, dirigido por Matt Ross, retrata uma família que decidiu viver aversa aos padrões sociais: o pai ficou incumbido de ser professor dos filhos, ensinando os conteúdos pragmáticos e instigando habilidades de leitura e argumentação. Fora da película, a realidade não é diferente, uma vez que o ensino domiciliar no Brasil também é uma tendência e se configura como uma alternativa educacional perigosa. Com efeito, a fim de reverter adoção desse modelo incompleto de ensino, cabe combater a educação estatal insuficiente, o qual pode ocasionar a perda de socialização pelo juvenil.

É valido destacar, de início, que os problemas estruturais da educação básica potencializam a popularização da educação doméstica. A esse respeito, o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito a uma educação de qualidade pelo infante. Entretanto, parcela significativa dos juvenis são incapazes de experimentar esse princípio jurídico na prática, uma vez que a precariedade de boa parte do ensino público – sucateamento estrutural, falta de professores e metodologia ultrapassada, por exemplo – impedem que esses tenham acesso a um ensino básico eficiente, o que contribui na popularização de modelos alternativos, como o ensino domiciliar. Dessa forma, enquanto um direito social for negligenciado, é razoável uma descrença cada vez maior no ensino tradicional.

Consequentemente, o ensino em casa inviabiliza um processo de socialização efetivo. Segundo o psicólogo Jean Piaget, em sua obra Psicologia do Desenvolvimento, o convívio com outras crianças e visões de mundo é a ferramenta essencial para o desenvolvimento psicossocial e cognitivo do juvenil. No entanto, o ensino domiciliar vai de encontro à tese de Piaget, haja vista que a criança perde o convívio diário com outros infantes, o que dificulta o seu desenvolvimento emocional, capacidade de lhe dar com conflitos e tolhe seu conhecimento cognoscitivo, ou seja, constrói um ser social incompleto. Assim, boa parte do seu processo de socialização é prejudicado.

Fica claro, portanto, que o ensino domiciliar deve ser combatido para evitar perdas na formação da criança. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação – instância máxima das diretrizes educacionais do país – reformar centros de ensino e modernizar a metodologia de alfabetização, por exemplo, mediante redirecionamento de verbas públicas e o ofertamento de cursos de especialização aos professores, a fim de garantir maior efetividade e confiança no ensino tradicional. Dessa maneira, o modelo alternativo de ensino domiciliar adotado em Capitão Fantástico permaneça apenas na ficção.