Ensino domiciliar em questão no Brasil

De início, em contrapartida ao sistema de ensino tradicional, que oferece uma formação voltada a atender as massas, um número crescente de pessoas adotam alternativoas. Progenitores, Em virtude do desejo por um ensino apto de personalizar-se às individualidades e privilegiar o afeto entre os familiares, descobrem que a educação doméstica é capaz de atingir tais objetivos. No entanto, a questão sofre com sinais de tirania estatal, seja em policialismo ou em deslegitimação da autoridade parental.

Por princípios, para o pai-fundador americano Thomas Jefferson, “A família, como entidade anterior ao Estado e geradora deste, não pode este, agir em coação aos direitos de naturais desse”. Logo, criadores devem deter responsabilidade primordial na instrução dos filhos. Entretanto, ações presentes no Brasil, como coselhos tutelares autorizados a investigar pais que adotarem o ensino domiciliar, caracterizam uma espécie de Estado Policialesco, infrator das liberdades individuais. Afinal, nenhum governo é mais forte que as pequenas e numerosas entidades de que é composta.

Para além, o teórico conservador Russell Kirk, aponta que, em uma comunidade genuína, as decisões que afetam diretamente à vida dos cidadãos são feitas local e voluntáriamente. Por isso, a obrigatoriedade de adesão a um sistema educacional gerido por autoridade central forma um coletivismo involuntário. Se, então, as funções da família são transferidas a uma direção política distante, há um processo uniformizante hostil à liberdade e à dignidade humana.

Em suma, urge à ANED (Associação Nacional de Ensino Doméstico), estabelecer parcerias com empresas privadas e de terceiro setor para criar grupos de apoio independentes do Estado às familias educadoras. As mesmas, se apresentarão ao Ministério da Educação com solicitação de reconhecimento como legítimas instituições de amparo aos conjuntos familiares adotadores de ensino não institucional. Isso será realizado para que, como consequência, o Estado não mais utilize conselhos tutelares para vigiar estudantes que não mais estiverem sob sua guarda consedida.