Ensino domiciliar em questão no Brasil

Enviada em 17/04/2021

No atual governo brasileiro, há uma medida provisória para a regulamentação do ensino domiciliar, o qual consiste em uma educação fornecida pelos pais e responsáveis no domicílio da educanda. No entanto, a plena efetivação da lei sem adaptações na sociedade traria possíveis malefícios para os alunos. Nesse sentido, convém analisar as possíveis consequências do ato, tal como a desigualdade social acentuada e a ausência de sociabilidade.

Em primeiro plano, vale analisar o modo em que é aplicado o ‘‘homeschooling’’ nas diferentes classes sociais. Isto é, o tipo de aplicação do ensino é desuniforme, em que as classes abastadas fornecem aos educandos espaço adequado e presença de tutores para auxiliar nas dúvidas, dando atenção plena as dificuldades, por outro lado, a classe baixa é desfavorecida por normalmente, frequentarem escolas públicas, a qual essas têm lacunas no ensino, tal como a não atenção a dificuldade de cada aluno. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, em vez do sistema escolar ter uma função transformadora, ele reproduz e reforça as desigualdades sociais. Diante disso, a aplicação efetiva do ensino domiciliar irá favorecer e desfavorecer outros, contribuindo para a desigualdade educacional.

Além disso, a ausência de contato entre indivíduos da mesma faixa etária seria prejudicial aos alunos. Visto que o ‘’homeschooling’’ proporciona o contato apenas com pessoas mais velhas, prejudicando assim, as interações de trocas de ideias, valores e interesses diferentes que é oferecido no ambiente escolar. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, os indivíduos são seres sociais. Dessa forma, a ausência de sociabilidade formaria seres com ideias e interesses homogêneos.

Logo, é notório que com a efetivação da lei haveria acentuação de malefícios, sendo assim, se deve aplicar medidas para conter o ensino domiciliar. Portanto, o Poder Executivo e a Sociedade Civil devem combater e prevenir o ‘’homeschooling’’ respectivamente, tal como vetar o projeto de lei e elaborar um canal para denunciar praticantes, por meio de um plano de ação efetivo, para que não haja e para que previna a aplicação desse ensino. Nesse viés, não haverá aumento de prejuízos para os educandos.