Ensino domiciliar em questão no Brasil

A Constituição Federal promulgada em 1988, tem como princípio básico a liberdade. Contudo, a privação da alternativa educanional no âmbito doméstico  fere a legislação. Isso ocorre devido à falta de políticas públicas formalizadas e à ausência de tomada de consciência de grande parte da população sobre a importância de discutir o problema. Dessa maneira, essa realidade constitui um desafio a ser revolvido não somente pelos poderes públicos, mas também por toda a sociedade.

Em primeiro lugar, deve-se analisar a problemática com ênfase nos seus aspectos educacionais. Nesse sentido, o filósofo Platão discorre sobre o Mito da Caverna: em que é retratado a relação estabelecida pelos conceitos de escuridão, ignorância, luz e conhecimento. Assim, ele revela a importância da educação e da aquisição do conhecimento, sendo esse o instrumento que permite aos homens estar a par da verdade e estabelecer o pensamento crítico. No entanto, o poder Estatal falha em não estimular o debate acerca do assunto, afim de regulementar leis em favor do homeschooling, logo,  impede a evolução intelectual do indivíduo, e o deixa em um estado de desinformação e incultura, como mencionado pelo pensador.

Em segundo lugar, é necessário frisar que as questões sociais são intimamente ligadas a não regulamentação do ensino domiciliar. Nesse ínterim, uma cegueira moral, fenômeno exposto por José Saramago em sua obra “Ensaio sobre Cegueira”, nota a alienação da sociedade frente às demais realidades sociais, a qual é fomentada pelo interesse próprio, insensibilidade e falta de empatia diante de um problema. Isso pode ser exemplificado no preconceito sofrido pelos pais ao aderirem o ensino em âmbito doméstico,   Diante disso, com a falha nesse sistema, o indivíduo torna-se vulnerável a mais problemas, o que prejudica a harmonia social e a plena vivência da cidadania.

Portanto, é mister que sejam tomadas providências para amenizar o quador citado. Dessa forma, para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que a Câmera dos Deputados coloquem em pauta o ensino domiciliar, para que haja lei que regulamentarize a questão, a fim de amparar legalmente os pais. Além disso, que profissinais da educação, juntamente com psicólogos, formentem o debate sobre o homeschooling, com o intuito de serem sanarem dúvidas da sociedade, através das secretarias municipais de educação. Assim, a questão do ensino domiciliar será desmitificada na coletividade brasileira.