Ensino domiciliar em questão no Brasil

No filme “Extraordinário” o protagonista, Auggie Pullman, é portador da Síndrome Treacher Collins, uma doença que impossibilita o desenvolvimento de ossos e tecidos. A adaptação cinematográfica foca no desafio de Auggie em ir à escola e ter de conviver com o preconceito de colegas. Como o ensino domiciliar é permitido nos Estado Unidos, a família pôde adiar sua ida a escola sem prejuízos a sua formação acadêmica. Entretanto, se ele tivesse nascido no Brasil, sua situação acadêmica seria diferente, haja vista, que a legislação brasileira não autoriza o ensino em casa. Tal problematica, encontra-se em debate no Brasil, e por isso urge a necessidade de reformulação da legislação brasileira. Pois diversos benéficios são evidenciados com essa prática.

A princípio, a Constituição Cidadã, de 1988, permite a liberdade de livre escolha,porém não é o que ocorre. Já que diversas famílias brasileiras não podem optar pelo ensino em casa, o chamado ‘homeschooling’.Esse fato vai ao encontro da ideia posto no livro “Cidadão de Papel”, do filosófo Gibelto Dimenstein, que fala sobre leis que existem no papel, mas não são aplicadas de forma eficaz. A exemplo disso, a reportagem noticiado pelo o site G1, no qual uma estudante de 17 anos foi proibida pela Justiça de cursar faculdade pública, porque utilizou o método ‘homeschooling’. Indubitavelmente, é inadmissivel a realidade de uma família não pode optar qual tipo de educação o filho receba durante o desenvolvimento.

Além disso, é importante salientar as prerrogativas do ensino domiciliar. Dentre eles, pode-se citar a educação personalizada, em que o tutor tem atenção e foco direcioando para dois ou um aluno, sem precisar lhe dar com uma turma inteira, podendo, dessa forma, direcionar com mais eficácia às dificuldades do estudante. Outrossim, é a formação da auto confiança, por conseguinte, o estudo se estrutura nas habilidades do filho, proporcionando um melhor progesso intelectual.

Destarte, medidas políticas devem ser implementadas na educação brasileira. Para isso, o Ministério da Educação, juntamente com o Superior Tribunal Federal, deve reformular toda a legislação, a fim de permitir o ensino por tutores em casa, sem gerar empecilhos para o estudante na titulação e currículo acadêmico. Ademais, agilar todos os processos que estão suspensos com a contratação de servidores públicos, e advogados, de forma gratuita para as famílias. Outra forma de acelerar é a provação de uma lei, no Congresso, que permita o ‘homeschooling’ em todo o Brasil com o apoio do STF. Desse modo, a liberdade não ficará apenas no papel  e diversas crianças, como o Auggie, poderão ter um ensino de qualidade sem danos academicistas.