Ensino domiciliar em questão no Brasil

No filme longa-metragem “Capitão Fantástico”, dirigido por Matt Ross, o protagonista Ben é um pai o qual ensina valores de literatura, filosofia e cidadania a seus seis filhos em casa, construindo adequadamente seu conhecimento. Apesar de ficcional, o contexto apresentado na obra vai ao encontro das discussões no Brasil, uma vez que o tema da educação domiciliar está em questão hodiernamente. Dessa forma, torna-se necessário ponderar cautelosamente os desafios a serem enfrentados pela instituição desse novo modelo educacional, como a qualidade do ensino e a falta de contato da criança com outros alunos.

Em primeira análise, cabe ressaltar o importante papel estatal em averiguar a progressão educacional dos estudantes domiciliares. Conforme o artigo 205 da Carta Magna, o processo educativo é dever do Estado e da família, sendo também um direito de todos os cidadãos brasileiros. Embora a responsabilidade familiar conste no decreto constitucional, destaca-se a importância da função das escolas e das autoridades públicas em assegurar a educação de qualidade à todos, principalmente por profissionais relacionados a esse dever, como professores e pedagogos. Dessa forma, é imprescindível examinar a aprendizagem dos discentes formados dentro do lar.

Ademais, um dos desafios trazidos pela educação em casa é a questão da integração com outras pessoas com a mesma faixa etária. No livro “Extraordinário”, escrito por R.J. Palacio, o protagonista August, o qual foi educado domiliciarmente durante toda sua vida, demora a socializar com outros estudantes quando frequenta uma escola tradicional. De maneira análoga, nota-se que o ambiente escolar tem papel fundamental para a construção de vínculos e de relações sociais, favorecendo as habilidades emocionais e comunicativas dos discentes. Logo, é fundamental desenvolver ações para assegurar o direito à convivência com outros indivíduos dos alunos educados pela famílias.

É preciso, portanto, estabelecer meios para garantir essa alternativa educacional com qualidade e segurança às famílias brasileiras. Para isso, o Ministério da Educação - órgão governamental responsável pelos processos educativos no país - deve asseverar o acompanhamento periódico das crianças em situação de ensino domiciliar, mediante avaliações planejadas por professores, com o objetivo de promover a plena formação de estudantes e monitorar o comprometimento dos pais e responsáveis nessa questão. Outrossim, os parentes precisam proporcionar o contato de seus filhos com outras pessoas da mesma faixa etária, com a finalidade de criar e fortalecer amizades e de prática de suas competências emocionais. Com essas medidas, então, o contexto brasileiro aproximar-se-á da conjuntura apresentada no filme “Capitão Fantástico”.