Ensino domiciliar em questão no Brasil

O filme “Meninas Malvadas” retrata a vida de Cady, uma jovem estadunidense que foi educada em casa pelos pais e, ao ser inserida no ambiente escolar, obteve prejuízos na sua adaptação. Fora da ficção, o ensino domiciliar encontra entraves para a sua implementação na sociedade brasileira. Dessa forma, configura-se um cenário complexo em virtude da terceirização da educação e da desigualdade social.

Diante desse contexto, é importante pontuar que o ensino domiciliar é uma medida de terceirização do Estado da sua função. A repeito disso, a Constituição Federal de 1988, assegura, em seu artigo 6, que é dever do Poder Público garantir educação para todos, contudo, o ensino em casa transfere essa obrigação para a sociedade. Desse modo, essa modalidade de educação é uma forma do governo de se manter omisso em relação à educação pública e -sob pretexto de avanço- ignorar e continuar inerte para a resolução dos reais problemas existentes.

Ademais, outro fator agravante para essa problemática é a desigualdade existente no país. Nesse viés, o índice de Gini, principal indicador de desigualdade mundial, apontou o Brasil como um dos 10 países mais desiguais do mundo. Sob essa óptica, a regulamentação do ensino domiciliar é um modelo cruel de legalização da saída de crianças mais carentes do ensino regular para afastá-las da educação, visto que, substancial parcela dos lares brasileiros  não possuem condições mínimas de subsistência. Logo, não é racional que, embora almeje ser uma nação desenvolvida, o Brasil implemente o ensino domiciliar em seu território.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para mitigar o problema. Para isso, é preciso que o Ministério da educação, por meio da destinação de verbas, realize, nas escolas, palestras e debates com os responsáveis pelos alunos a fim de discutir a importância da integração do ambiente acadêmico com a família e a interdependência desses âmbitos. Além disso, o Poder Público deve implementar melhorias na educação pública. Assim, é possível afastar a sociedade dos problemas vividos na ficção.