Ensino domiciliar em questão no Brasil

Segunda chamada é um seriado televisivo da Globoplay que faz um convite a reflexão sobre a educação brasileira. O seriado retrata o cotidiano de uma escola pública estadual, batizada como Carolina Maria de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil, considerada com relevância na literatura brasileira. A produção teve a finalidade em refletir as emblemáticas da educação brasileira, suas fragilidades e cenários desconhecidos da grande massa. Consoante a isso, é evidente questionar este cenário no País como: os desafios dos brasileiros na rotina escolar e a fragilidade constitucional nas camadas mais baixas da sociedade brasileira.

Com isso, é imprescindível discutir sobre os desafios dos brasileiros na rotina escolar, uma vez que, a maioria dos brasileiros estão posicionados a funções domésticas e empregatícias as quais impedem seu envolvimento com as instituições de ensino, como a própria obra citada reflete. Ademais, de acordo com o G1, cerca de 75 milhões de brasileiros vivem de salário mínimo ou menos que isso. Este fato evidencia a carência de uma maioria que não se encaixa nas medidas propostas para um ensino domiciliar proposto pelo Governo atual.

Outrossim, vale destacar a fargilidade contitucional nas camadas mais baixas da sociedade barsileira. Conforme a magna carta, em seu artigo 5º, todos os cidadãos brasileiros são dotados do direito a educação, porém, isso não se reverbera na prática quando se observa os impessílios das massas populares. Segundo a obra Cidadão de Papel de Gilberto Dimenstein as leis cosntitucionais não são totalmente garantidas na sociedade brasileira, apenas estão no papel, mas não são aplicadas de modo efetivo. Ou seja, as medidas de ensino domiciliar impedem com que as camadas mais carentes sejam privadas de seus direitos constitucionais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a efetivação da magna carta seja harmônica. Para isso, é responsabilodade do Governo Federal, por meio da Assembleia Constituinte, intervir com medidas que democratizem a educação no País como, chips de internet para os estudantes e materiais tecnológicos para os mais carentes de renda, assim, estes terão acesso à educação. Só assim, tornar-se-á possível a reverberação dos elementos elencados na magna carta.