Ensino domiciliar em questão no Brasil

“Segunda chamada” é um seriado televisivo da Globoplay que faz um convite à reflexão sobre a educação brasileira. A produção teve a finalidade de refletir sobre o despreparo das instituições de ensino brasileiras para receber quaisquer mudanças didáticas elitistas, principalmente, em instituições públicas que abrangem jovens carentes de renda e de acesso à tecnologia. Consoante a isso, é evidente questionar este cenário no país como: os desafios dos brasileiros na rotina escolar e a fragilidade constitucional nas camadas mais baixas da sociedade brasileira.

Com isso, é imprescindível discutir sobre a implementação do ensino domiciliar no Brasil, como a própria obra citada reflete, é comum observar jovens exercendo funções empregatícias e domésticas as quais impedem seu envolvimento nas escolas. Ademais, de acordo com o G1, cerca de 75 milhões de brasileiros vivem de salário mínimo ou menos que isso. Este fato evidencia a carência de uma maioria que não se encaixa nas medidas propostas para um ensino domiciliar proposto pelo Governo atual.

Outrossim, vale destacar a fragilidade constitucional nas camadas mais baixas da sociedade brasileira. Conforme a Magna Carta, em seu artigo 5°, todos os cidadãos brasileiros são dotados do direito à educação, porém, isso não se reverbera na prática quando se observa os empecilhos das massas populares. Para concretizar a afirmação feita, segundo a obra “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, as leis constitucionais não são totalmente garantidas na sociedade brasileira, apenas estão no papel, por isso não são aplicadas de modo efetivo. Ou seja, as medidas de ensino domiciliar impedem com que as camadas mais carentes tenham acesso aos seus direitos constitucionais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a efetivação da Magna Carta seja harmônica. Para isso, é responsabilidade do Governo Federal, por meio da Assembleia Constituinte, intervir com medidas que democratizem a educação, como chips de internet para os estudantes e materiais tecnológicos para os mais carentes de renda, assim terão acesso à educação. Só assim, tornar-se-á possível a reverberação dos elementos elencados na magna carta