Ensino domiciliar em questão no Brasil

Enviada em 12/10/2022

“Extraordinário”, obra de R. J. Palacio, expõe a realidade de Auggie, um garoto que nasceu com uma síndrome rara e, por esse motivo, precisou se submeter a uma série de cirurgias ainda na infância. Na trama, sua mãe abdica de tudo para lhe dar aulas, para que essas questões não atrapalhem seus estudos. Para além da ficção, percebe-se a pertinência da falta de regulamentação atrelada à dificuldade de acesso à educação pelos tutores como aspectos determinantes dessa pauta.

Nessa perspectiva, é válido ressaltar que a prática de ensino domiciliar tem se tornado cada vez mais atrativa. Isso porque, motivados pelo ensino tradicional en-gessado e pouco eficiente, muitos pais e responsáveis enxergam nessa nova moda-lidade como uma alternativa capaz de garantir um aprendizado de qualidade. Des-sa forma, a viabilidade dessa categoria de ensino depende da sua regulamentação rigorosa e criteriosa, que ainda se encaminha em passos lentos e receosas pelas autoridades. Sob esse viés, é lícito referenciar o sociólogo Pierre Bourdieu, o qual a-firma a existência de um capital cultural que depende da bagagem sociofamiliar e impacta na aprendizagem, confirmando a eficiência do ensino domicilar.

Além disso, é importante analisar também o nível de escolaridades dos pais e reponsáveis que irão assumir tal função. Devido à realidade educacional brasileira ainda ser marcada por um acesso limitado à educação, evidenciada pelos elevados índices de analfabetismo. Dessa maneira, o cumprimento adequado do ensino fa-miliar por tutores que, em sua maioria, não são letrados, torna-se impraticável. Sob essa óptica, é possível citar a psiquiatra Carmita Abdo, a qual afirma que a melhor educação é aquela que se desenvolve no núcleo famíliar, evidenciando a necessida-de de estimular essa modalidade educacional de forma produtiva.

Portanto, faz-se necessário a adoçao de medidas que promovam a adequação do ensino domiciliar à realidade brasileira. Cabe ao Ministério da Educação realizar a padronização dessa categoria educacional, mediante legislação específica, com a integração da escola e da família no processo, a fim de garantir a aprendizagem qualitativa. É preciso, também, que as prefeituras locais promovam projetos de inclusão educacional entre pais e filhos, por meio da instrução adaptada para o ensino familiar, com o intuito de adaptar esse tipo de ensino às familias.