Esporte e cidadania na sociedade brasileira

Enviada em 08/06/2020

Na Antiguidade Clássica, a criação das Olimpíadas tinha como função o treinamento de soldados. Hoje, além das contribuições físicas e comportamentais, no Brasil, a prática esportiva também é uma maneira de inclusão social e de lazer, o que concerne o cumprimento da cidadania. No entanto, apesar do papel crucial nas transformações necessárias para a resolução das questões de desigualdade e de saúde pública, a ineficiência do governo perante a efetivação constitucional se mostra como o principal impasse. Diante disso, é preciso analisar os efeitos dessa postura negligente.

Nesse contexto, considera-se que o esporte é uma das principais formas de lazer. Todavia, embora tal ócio seja um direito social previsto pela Constituição Federal, o acesso permanece deficitário. Isso porque, apesar de os grandes investimentos do governo na construção de espaços esportivos que, segundo o Ministério da Cidadania, foram 2,9 bilhões nos últimos anos, a manutenção dessas obras são desconsideradas, o que contribui para a rápida danificação. Somado a isso, o mais preocupante é a alta concentração de tais recursos em áreas elitizadas, deixando de lado o acesso pelas populações marginalizadas e a infraestrutura das escolas públicas, já que, segundo o Censo Escolar de 2015, mais de 60% não possuem quadras. Tal realidade, consoante à ideia de Cidadania Substantiva do pensador T. H. Marshall, representa uma ameaça à efetivação democrática dos direitos constitucionais.

Outrossim, as contribuições cidadãs geradas pelo esporte encontram-se ofuscadas pela falta de incentivo. É notável que, exercícios como futebol, basquete e xadrez, que possuem como princípios a resiliência e o respeito, ajudam na construção de valores coletivos e igualitários, o que reflete na inclusão social de pessoas de renda baixa. Além disso, mesmo que essas práticas colaboram para a redução do estresse e para a menor incidência de doenças crônicas que, de acordo com o Ministério da Saúde, aumentou em 72% nos últimos treze anos, a falta de estímulo por meio de políticas públicas demonstram uma despreocupação governamental. Tal fato, é uma contraposição à teoria de Biopoder de Michel Foucault, já que o Estado não utiliza sua autoridade para evitar as mazelas da nação.

Portanto, nota-se que o esporte é uma ferramenta crucial na efetivação da cidadania. Logo, urge que o Estado, por meio do Ministério da Cidadania, cumpra o direito social ao lazer, mediante a distribuição de recursos, com a construção de espaços poliesportivos em bairros periféricos e em escolas públicas, investindo na gestão desses bens, a fim evitar a danificação e possibilitar o acesso de todos. Ademais, é preciso que o Governo Federal, em parceria com a mídia, crie políticas de incentivo ao esporte, por meio de campanhas, com o objetivo de aumentar a inclusão social e a redução dos índices de doenças crônicas. Assim, a Cidadania Substantiva será colocada em prática no país.