Esporte e cidadania na sociedade brasileira

Enviada em 27/10/2020

No livro “Cidadãos de papel” ,o memorável escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que, a promoção ao esporte e a cidadania na sociedade brasileira é precário. Nesse contexto, é necessário que medidas sejam tomadas pelas autoridades competentes para resolver a questão que é motivada, não só pela ausência de ações governamentais, mas também pela neutralização social.

De início, convém ressaltar que a negligência do Estado é um fator determinante do problema. Nesse sentido, segundo o Contrato Social - proposto pelo contratualista John Locke - cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Contudo, o fenômeno evidenciado por Locke permanece omisso no país, principalmente nas médias e pequenas cidades, se manifestando na forma de baixos investimentos na implementação de infraestrutura para práticas desportivas como parques com pista de atletismo e quadras poliesportivas em áreas públicas. Logo, enquanto a carência de áreas físicas se mantiver, a nação será obrigada a conviver com um dos mais graves problemas para o corpo social: a acessibilidade ao desporto e a cidadania.

De outra parte, dentre as outras causas da problemática está a indiferença social sobre os direitos garantidos na Constituição Federal 1998. Sobre esse aspecto, Simone de Beauvoir - célebre filósofa do século XX - alguns grupos são mais valorizados e outros são esquecidos, o que define o conceito de Invisibilidade Social. O episódio denunciado por Simone se concretiza na omissão de estímulos e informação sobre os benefícios das práticas esportivas às populações carentes e de regiões periféricas, colaborando com uma visão inferiorizada dessas populações. Ora, enquanto a apatia às populações marginalizadas for regra, o ingresso às práticas desportivas será exceção.

Para efetivar, portanto, a implementação dos direitos constitucionais citados por Dimenstein como o esporte e a cidadania no Brasil, Secretaria Especial do Esporte em conjunto com empresas privadas, deve dispor de projeto para construção e revitalização de espaços para fomentar atividades esportivas formais e informais, por meio da isenção fiscal às empresas que aderirem ao projeto fazendo parte da construção e manutenção dos espaços, a fim de promover o ingresso da população em geral as atividades esportivas. Assim a partir de uma iniciativa estatal, os brasileiros poderão, enfim, experimentar uma sociedade livre, justa e solidária.