Esporte e cidadania na sociedade brasileira

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à inclusão, igualdade e ao bem-estar social. No entanto, a dificuldade de acesso ao esporte na sociedade brasileira impossibilita que a parcela marginalizada da sociedade desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, diante desse cenário instável e temerário, o qual é fruto tanto da insuficiência legislativa quanto da herança cultural, torna-se fundamental a superação desses desafios, a fim do pleno funcionamento íntegro da sociedade.

Em primeira análise, é fundamental pontuar que a falta de acessibilidade ao esporte e cidadania na sociedade brasileira deriva da insuficiência legislativa no que concerne a criação de leis com cunho democratizador. Analogamente, constata-se na Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, em seu artigo 217, que “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”. Contudo, nota-se que não há o pleno exercício da lei, ao observar que a maioria dos cidades brasileiras não tem infraestrutura para à prática de esporte na comunidade. Diante dos fatos supracitados, e em busca de uma sociedade inclusiva e democratica, faz-se urgente a reformulação  dessa postura estatal.

Vale ressaltar, ainda, a herança cultural como promotora da inacessibilidade esportiva no Brasil. Outrossim, destaca-se que, desde a Grécia Antiga os Jogos Olímpicos já eram exclusivos a homens de classes privilegiadas economicamente. Seguindo essa linha de pensamento, o sociólogo Durkheim enfatiza que “A consciência coletiva é um sistema de tradições, que exerce pressão sobre o ser humano de maneira a influenciar seu comportamento”. Dessa forma, a herança cultural em que o acesso ao esporte é privilegio de classes superiores contribui com a consciência coletiva maléfia ao incentivo das práticas esportivas.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para reverter a falta de esporte no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar a problemática, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido na criação de leis que incentivem a criação de centros esportivos, por meio das Prefeituras Municípais que devem por essas leis em prática, tendo como efeito a democratização do acesso ao esporte. Além disso, urge que o Ministério da Cidadania implemente palestras nos meios de comunicação, ministradas por psicólogos as quais objetivem desmistificar a herança cultural atrelada ao esporte. Desse modo, a sociedade desfrutará de suas direitos assegurados por lei.