Esporte e cidadania na sociedade brasileira

Consoante ao Gilberto Dimestein, jornalista brasileiro, em sua obra “O cidadão de Papel” no Brasil os direitos constitucionais são inefetivos, ou seja, residem somente nos papéis, o que gera, infelizmente, uma falsa cidadania. Tal aspecto é claramente notório no que refere-se às práticas esportivas na sociedade brasileira, haja vista que a cidadania ilusória tornasse um obstáculo para a sua efetivação no âmbito social brasileiro. Dessa forma, o revés permeia a população canarinha mesmo que o direito ao esporte esteja elencado na Carta Magna. Sob esse ângulo social, a insuficiência legislativa, somada com a inoperância das esferas estatais, fomentam um cenário nefasto, o que é grave.

Antes de tudo, é imperioso salientar a insuficiência legislativa como influente na perpetuação desse revés. Segundo John Locke, filósofo contratualista, “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Nessa perspectiva, ao ser criada uma lei é imperioso que ela seja planejada para a resolução dos problemas de uma sociedade. Não obstante, na questão esportiva, as leis não tem sido suficiente para a resolução do empecilho. Assim, o Artigo 217 que, em teoria, deveria garantir o incentivo das práticas esportivas à toda população, tornasse inefetiva, uma vez que o Estado não promove a criação de centros esportivos, sobretudo, nas regiões periféricas das grandes cidades brasileiras. Em virtude disso, há, como consequência, um “apartheíd” social de determinadas práticas esportivas que acabam por se tornar elitizadas e inalcançáveis ao continente demográfico mais marginalizado.

Ressalta-se, ademais, a desigualdade social como um agravante ao imbróglio. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirma que, no Brasil, 1% da população mais rica concentra cerca de 28% da renda total do país. Isso significa que a maior parte da população carece de recursos financeiros não só para compra de artigos esportivos como também para ingressar em uma escola esportiva. Dessa forma, percebe-se uma das causas do problema, que deve ser solucionada com base nos critérios estabelecidos na própria Constituição Cidadã.

Portanto, para alterar tal cenário, o Governo Federal - instância máxima da administração executiva - por meio de subsídios ao Ministério da Cidadania, deve promover a criação de centros esportivos para todas as idades, mormente, em regiões menos abastadas. Nessa ação, é fulcral a criação de um plano federal intitulado “Mais Esporte”, o qual não só apenas aumentaria o teto de gastos com as práticas esportivas em todo território nacional como também incentivaria a construção desses centros em cidades com alto índice de desigualdade social. Nessa lógica, o intuito dessas ações é garantir uma cidadania plena à todos. Quiçá, assim, alcançar-se-á uma cidadania plena além dos papéis.