Esporte e cidadania na sociedade brasileira

A Constituição da República Federativa do Brasil, carta magna brasileira de 1988,trouxe como dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais e assegura a todo cidadão o acesso ao esporte e lazer. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporâneo quando se observa a questão do acesso precário nas diferentes modalidades esportivas. Isso posto, faz-se pertinente a reflexão desse contexto a fim de minimizar os empecilhos para a consolidação dos direitos constitucionais.

O primeiro aspecto a ser considerado é o acesso precário que atinge principalmente pessoas que possuem mobilidade reduzida e apresenta íntima relação com a existência desse transtorno. Consoante Zygmunt Bauman, filósofo polonês, “Na era da informação, a invisibilidade é equivalente a morte”. Nessa concepção, é indispensável expor a origem da problemática de modo a dar visibilidade haja vista que provoca, por conseguinte, a não condição de lazer e crescimento não só pela deficiência,mas também por não terem acesso a lugares com boa estrutura para praticar o esporte. É preciso, dessa maneira, um maior enfoque ao descaso e retirada do direito à cidadania dessas pessoas para que seja possível obter resoluções que venham reverter esse quadro.

Ademais, entende-se que de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo o direito ao respeito deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público se faz ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas ao acesso do esporte e lazer. Portanto, é visível a inobservância governamental para sanar essa problemática.

Afinal, ao seguir essa linha de pensamento, fica evidente a carência de uma intervenção eficiente para mitigar o problema. Verifica-se, então, a indisponibilidade de medidas para atenuar essa fatalidade. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, juntamente com Ministério do Esporte, garantir os direitos constitucionais, por intermédio de planejar e executar políticas públicas que propiciem o acesso ao esporte, para garantir a cidadania no Brasil. Através de investimentos em construções de quadras nas escolas voltadas para a prática esportiva, a fim de difundir o lazer entre os cidadãos, com o objetivo redirecionar os gastos do governo para a população necessitada e campanhas de atividades esportivas para ampliar o acesso aos cidadãos, . Dessa forma, tornar-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.