Evasão escolar e a realidade brasileira

O artigo 6º da Constituição de 1988 assegura a educação como direito social a todos. Contudo, apesar de estar garantido por lei, o acesso à educação não é homogêneo, uma vez que a falta de políticas públicas eficazes e investimentos adequados contribui para o aumento da evasão escolar no Brasil. Assim, é possível apontar a negligência estatal e a desigualdade social como desafios para o combate da problemática.

Em primeiro lugar, a negligência estatal é um fator que potencializa o estigma. Nesse viés, o filósofo inglês Thomas Hobbes defende que o Estado foi criado para garantir o estado de bem-estar social. Sob essa perspectiva, no Brasil, a omissão do Estado na garantia do direito à educação contradiz sua própria função, principalmente em uma ótica de sucateamento das escolas públicas, tanto em estrutura, quanto em relação aos professores. Dessa forma, essa negligência além de afetar a qualidade do ensino fomenta a evasão escolar, já que não garante a qualidade de ensino necessária para os estudantes.

Ademais, uma segunda análise acerca da problemática evidencia a desigualdade social como fator agravante. Dessa maneira, Pierre Bourdieu define capital cultural como diferença de oportunidades perpetuada devido por uma diferença monetária, já que indivíduos com maior condição financeira têm um maior acesso à cultura e educação. Nessa lógica, alunos com menor capital cultural têm menos recursos para enfrentar a vida acadêmica, assim, a falta de incentivo e acesso à informação sobre a importância da adesão escolar em lugares marginalizados corroboram para a evasão escolar, logo alcançar uma realidade mais igualitária em oportunidades se mostra fundamental.

Portanto, torna-se evidente o impacto que as lacunas de políticas públicas geram no impasse. Desse modo, para combater a evasão nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) – responsável por coordenar e formular as políticas educacionais do país – deve promover políticas públicas de valorização à educação e melhoria da estrutura do ensino público, por meio de campanhas e obras de infraestrutura, a fim de otimizar a sucetibilização do sistema educacional. Sendo assim, o direito social à educação será assegurado.