Evasão escolar e a realidade brasileira

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2015, mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola; não obstante, 53% desses indivíduos vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. A priori, os principais fatores determinantes à evasão escolar que ilustram esse contexto estão relacionados ao trabalho infantil, ao fracasso escolar e as vultuosas desigualdades sociais que assolam o Brasil, conforme pontua um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Doravante, as dificuldades na aplicação das políticas educacionais estão associadas a ausência de bases sociais integrativas e duradouras, alicerçadas em uma clara consciência dos obstáculos econômicos, históricos e culturais, que compõem a realidade do país, em coalizão à busca por uma cidadania efetiva.

Outrossim, os maiores problemas quantitativos no sistema educacional brasileiro não se situam, lato sensu, no acesso à educação básica, mas no reduzido número de indivíduos que conseguem concluir o 9º ano do Ensino Fundamental. Historicamente, no século XIX, quando universalizava-se a educação básica nos países desenvolvidos, o Brasil permanecia escravocrata - foi o último país ocidental a abolir à escravidão. Por conseguinte, as formas tradicionais de trabalho e dominação persistem, em uma economia que se pauta na exportação e pela qual a democratização educacional, essencial ao desenvolvimento econômico, não conseguiu superar as dificuldades históricas nacionais.

A porteriori, as exigências de qualificação da mão-de-obra, durante o início da industrialização brasileira, forçaram a expansão da oferta escolar. Todavia, o sistema educacional não conseguiu absorver a demanda populacional crescente e adequar-se as necessidades sociais dos alunos, haja vista que a responsabilidade do Poder Público com a educação envolve o dispêndio de recursos orçamentários vultuosos para minorar a excessiva desigualdade na distribuição de renda do país. Em detrimento disso, o Estado retrocede essa tendência essencial, a medida que se torna antípoda da equalização entre os indivíduos e institui a Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos.

Em síntese, o aumento numérico de escolas não solucionará o problema da evasão escolar se o Ministério da Educação não elencar a integração intersetorial entre ensino, alimentação, cultura e arte, esporte, saúde e assistência social. Para isso, é necessário que o mesmo, em conjunto às famílias e a coletividade, coordene os sistemas de ensino, bem como a redistribuição de recursos, de forma a compensar as disparidades locais e regionais, em benefício da população como um todo. Além disso, os profissionais da educação devem receber educação continuada, visando identificar as dificuldades do estudante e aplicar uma solução que o acolha e diminua as possibilidades de abandono escolar.