Evasão escolar e a realidade brasileira

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo, os casos de evasão escolar no Brasil impossibilitam que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática, devido, não só pela negligência governamental, mas também pela omissão escolar. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.

Em primeiro lugar, é indiscutível que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas da evasão escolar. Nesse sentido, de acordo com o artigo 3 da Carta Magna, elucida o dever estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária, com o intuito de garantir o desenvovimento nacional. Entretanto, seguindo os últimos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos.

Outrossim, destaca-se a omissão escolar como impulsionador do problema. É fundamental frisar, segundo a legislação brasileira, o ensino fundamental é obrigatório para as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, sendo responsabilidade da família e do Estado. Em harmonia com Michel de montaigne, a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil às pessoas, no entanto de maneira análoga ao pensamento do filósofo, a atuação produtiva à sociedade encontra-se distante no país.

Logo, ações são necessárias para amenizar a adversidade. Sendo assim, é essencial que o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), financie projetos educacionais nas escolas, através de uma ampla divulgação midiática, que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates entre os educadores e alunos. Dessa forma, a finalidade de tal medida deve ser o diagnóstico das carências em ambiente escolar. Afinal, como salientou o escritor Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.