Evasão escolar e a realidade brasileira

A educação brasileira foi impulsionada no início do século XIX com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, por meio do surgimento de instituições culturais e científicas, o acesso à ela acolheu uma pequena população privilegiada da época. Em comparação, hodiernamente, a Constituição Federal consta que a educação é um direito de todos. Contudo, apesar do nível de escolaridade ter aumentado significativamente durante esse período, o Brasil atual sofre com a evasão escolar - o abandono estudantil contribui para o avanço da desigualdade social -, sendo necessária a reversão do problema para manter crianças e adolescentes dentro da escola, como direito fundamental.

Para ilustrar a problemática, segundo o Banco Mundial, 43% da população brasileira acima dos 25 anos não completaram o Ensino Médio. Isso se deve principalmente à situação econômica desfavorável do estudante. Dado que quando é inviável conciliar os estudos com as atividades laborais, o abandono escolar é uma alternativa para dedicar-se inteiramente ao trabalho, pois há necessidade de recursos financeiros comumente junto da família para sobreviver. Por conseguinte, é visto na sociedade brasileira que a não conclusão dos estudos é acompanhada da baixa qualificação do jovem em relação a outros concorrentes formados para o mercado de trabalho, o que contribui com o desemprego e aumenta a desigualdade social desses indivíduos.

Ademais, não só a evasão escolar se faz presente no Ensino Médio, como também é de fato presenciada durante o Ensino Fundamental. Conforme dados do INEP, a terceira maior taxa de evasão escolar no Brasil é a do 9º ano do Ensino Fundamental, essencialmente nas áreas rurais do país. Indubitavelmente, o principal fator para as crianças abandonarem os estudos é a distância entre a casa e o colégio. Como dito previamente, a localização é mais afetada nas zonas rurais e periféricas, onde carecem de recursos de mobilidade e escasso número de escolas. Sob esse viés, os responsáveis optam em deixar a criança em casa, em consequência de não haver transporte, outrossim associado à baixa renda, o que fere a Constituição, já que a educação é um dever do Estado e da família.

Destarte, cabe ao Ministério da Educação criar um programa online de acompanhamento pedagógico juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que analise o progresso individual do aluno e prevê eventuais abandonos por baixo desempenho, intervindo com a família para então manter o estudante na escola até a sua conclusão, desde a educação básica até o Ensino Médio. Ademais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deve disponibilizar a quantidade suficiente de transporte gratuito nas regiões mais distantes, com a ida e volta dos alunos do Ensino Fundamental de modo seguro e portanto assegurar o ensino a todos com o fim da evasão.