Evasão escolar e a realidade brasileira

A atual situação da evasão escolar no Brasil muito tem em comum com o processo histórico de formação da nação. A título de exemplo, a partir da assinatura da Lei Áurea, em 1888, os ex-escravos passaram a viver sob uma ilusória sensação de liberdade, na qual, embora possuíssem autonomia, não lhes eram garantidos os mesmos direitos do restante da população. Análogo a isso está o cenário presente, hoje, no Brasil: apesar da existência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, que assegura a obrigatoriedade da matrícula das crianças na escola, há, por outro lado, o alto índice de evasão escolar, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, chegou, em 2014, a aproximadamente 19%. Certamente, essa alta taxa decorre da inserção dessas crianças no mercado de trabalho, e, por consequência, agrava ainda mais a atual conjuntura da desigualdade social no país.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a precoce inserção dos indivíduos, durante a infância, no mercado de trabalho é um dos propulsores da evasão escolar no país. Nesse contexto, a música “Criança não trabalha”, do grupo Palavra Cantada, faz uma crítica ao uso da mão de obra infantil, ao defender a perspectiva da infância como momento de brincar, e não de trabalhar. Contudo, a realidade para muitas crianças brasileiras é diferente. Ao considerar que, conforme dados do IBGE, no Brasil, a população pobre ocupa cerca de 43% do total, fica evidente,a essas, a necessidade de uma renda adi- cional, visto que, ainda de acordo com o IBGE, ao menos 1,8 milhões de crianças trabalham no Brasil.

Ademais, vale, também, salientar que a evasão escolar tem como consequência o aumento da taxa de desigualdade social no Brasil. Nesse sentido, considerado, em 2018, o nono país mais desigual do mundo, o Brasil atingiu o Coeficiente de Gini de 0,6257. Soma-se a isso que, segundo o Instituto Unibanco, quanto menor a renda, menos os alunos avançam nos estudos. Sob essa perspectiva, os 19% dos estudantes, que não têm a oportunidade de concluir o ensino básico tendem a adentrar o  trabalho informal, sem direitos trabalhistas, bem como o salário fixo, ou, mesmo no trabalho formal, pouco remunerado. Assim, ao passo que o índice da escolaridade diminui, o da desigualdade aumenta.

Em síntese, a evasão escolar no Brasil é causada, principalmente, pela prematura inserção das crianças no mercado de trabalho, e contribui para o aumento da desigualdade social no país. Logo, cabe ao Ministério da Educação, MEC, por meio de veículos comunicativos, como redes sociais e televisão, promover campanhas de incentivo à denúncia da exploração da mão de obra infantil, a fim de reduzir essa prática na nação. Além disso, cabe, também, ao MEC, por intermédio da criação do projeto “Brasil Alfabetizado”, inspecionar a presença das crianças nas escolas, com o intuito de garantir sua  frequência às aulas. Assim, espera-se, gradualmente, reduzir o índice de evasão escolar no Brasil.