Evasão escolar e a realidade brasileira

Aprovada no primeiro semestre de 2019, a Lei 13.803 assegura o dever da escola de comunicar o Conselho Tutelar de sua localidade, quando um aluno obter mais de 30% de faltas durante o ano letivo, diferente de 2001 que previa 50% de faltas. Essa lei, surgiu como forma de diminuir os altos índices de evasão escolar no Brasil e o uso indevido de auxílios governamentais. Posto isso, é necessário discutir a problemática diante de dois vieses: suas causas e o papel da escola nesse panorama.

A priori, é preciso destacar que a evasão escolar está diretamente ligada à questão socioeconômica dos alunos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Brasil tem hoje 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e entre as principais causas da evasão escolar durante o ensino fundamental e médio estão: a gravidez precoce, desinteresse, necessidade de trabalhar e violência interna ou externa. Nesse contexto, observa-se que todos os principais motivos fazem parte do meio socioeconômico em que os estudantes estão inseridos, visto que atingem, principalmente, aqueles com baixo poder aquisitivo, pertencentes a comunidades e estados onde o índice de pobreza são maiores, como é o exemplo de Alagoas, o qual tem a maior evasão escolar segundo o MEC. Assim, sendo importante que as ações governamentais estejam voltadas aos precursores do problema que fazem parte da realidade brasileira em geral.

Não obstante, a escola tem papel fundamental para combater a evasão escolar. O filósofo Durkheim defendia que a escola é o melhor fator social. Nessa ótica, assim é por meio dela que pode-se atingir um maior nível de conscientização e mudar as realidades, pois é ela que melhor sabe sobre o perfil dos seus alunos por está inserido dentro da comunidade, sendo portanto, a ponte entre pais, alunos e professores. Nesse âmbito, além de entender os alunos, a escola deve entender seu corpo de funcionários e analisar quais os erros dentro da instituição que estão corroborando para essa realidade. Visto que o desinteresse está entre as principais causas da evasão, sendo associado a falta de dinâmica dos professores, falta de motivação, manutenção do modelo de ensino e a repetição de ano. Desse modo, entendendo que a evasão escolar tem raízes dentro e fora do ambiente de ensino.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, concerne ao Ministério da Educação, a elaboração de um programa que vise a diminuição da evasão escolar, por meio de parcerias com escolas públicas, principalmente em comunidades carentes, tal projeto traçaria caminhos alternativos, junto a professores e pais, para inserir novamente os alunos nas salas de aula, ao exemplo de atividades lúdicas no contraturno, tendo a particularidade de cada local como seu aliado, objetivando tornar a escola mais acolhedora e dinamizada para evitar a evasão.