Evasão escolar e a realidade brasileira

De acordo com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é dever do Estado promover a educação de qualidade, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. Entretanto, percebe-se a inoperância desse direito, haja vista a persistência da evasão escolar no Brasil. Nesse sentido, devem-se analisar duas causas: ineficiência legislativa e a manutenção da desigualdade social no país.

Deve-se destacar, primeiramente, que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política dese ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a questão do abandono escolar rompe com essa harmonia, haja vista que, embora o aparato constitucional assegure o acesso do aluno a uma educação de qualidade, tal objetivo não é alcançado. Desse modo, faz-se mister a reformulação da postura estatal diante da problemática.

Ademais, outro fator é responsável pela persistência desse impasse: A  questão da desigualdade social. Segundo Immanuel Kant, o grande segredo do aperfeiçoamento da sociedade está na educação. No entanto, nota-se que a sociedade brasileira, decerto, tem ido de encontro ao postulado filosófico, uma vez que há uma relação direta entre a ausência de escolaridade e aumento do desemprego no país, resultando em um alto índice de desarmonia social.

Portanto, é necessário que o Ministério da Educação, por meio do Conselho Tutelar, faça fiscalização periódica nas residências, de modo que seja entendido o motivo da ausência dos alunos na sala de aula. Tal medida deve ser feita em parceria com os professores, que por meio da quantidade de faltas, irá acionar o conselho para fazer a abordagem. Essa proposta tem como finalidade diminuir o alto índice de evasão, para que  dessa forma sejá respeitado o postulado citado na carta magna e com isso, seja alcançado o aperfeiçoamento da sociedade, citado por Kant.