Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, assegura o direito à educação a todos os cidadãos. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela norma constitucional, haja vista o aumento exponencial do número de estudantes que largam a escola sem ao menos terminar os estudos. Isso ocorre devido à indiligência governamental e à fraca participação escolar na resolução do óbice.

Diante desse cenário, é notório destacar que a displicência estatal colabora com esse panorama. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6º da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a educação. Isso é perceptível pela falta de auxílios financeiros promovidos pelo Estado para com os estudantes, tendo em vista a dificuldade de locomoção e a necessidade de complementação da renda doméstica. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir as necessidades básicas para que o estudante estivesse presente em sala de aula.

Ademais, cabe ressaltar que a ausência de participação escolar em diminuir a evasão estudantil também contribui para a manutenção do problema no território nacional. Segundo Rubem Alves, importante educador brasileiro, as escolas podem ser comparadas a asas ou a gaiolas, ou seja, podem proporcionar voos ou condições de alienação. Nesse sentido, os colégios funcionam como gaiolas, pois permitem que os estudantes percam o interesse pelos estudos, mediante a ausência de estrutura básica das escolas e de grade curricular atrativa. Para exemplificar tal afirmação, cita-se a exiguidade de psicopedagogos e quadras esportivas nas escolas municipais e estaduais, além do ensino conteudista que pouco agrega de forma socioemocional. Logo, uma intervenção torna-se substancial para conter os desafios do quadro hodierno.

Portanto, o Ministério da Educação, por meio de parceria com os governos locais, deve reformar as escolas municipais e estaduais. Isso pode ocorrer – por exemplo – com a construção de quadras esportivas e a reformulação da Base Nacional Comum Curricular, a fim de que os estudantes desenvolvam interesse pelo ambiente de estudo. Além disso, o Ministério da Economia deve desenvolver um auxílio financeiro para que os estudantes possam permanecer inseridos no contexto escolar. Desse modo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.