Evasão escolar e a realidade brasileira
Enviada em 08/01/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao direito à educação básica, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam a evasão escolar no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens governamentais e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Em primeira instância, é fulcral ressaltar a baixa atuação dos setores governamentais como perpetuadora da evasão escolar. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a precária atuação das autoridades acerca da criação de mecanismos que coíbam o abandono da escola no território nacional - como entender o perfil do jovem que evade da escola, com intenção de identificar os momentos em que esse movimento é mais provável - permite que esse quadro deletério seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.
Ademais, as repercussões da evasão escolar são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que indivíduos que abandonam a escola terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado. Isso é um grave problema, uma vez que, conforme a Constituição Cidadã, é responsabilidade do Estado garantir às crianças e aos adolescentes uma educação integral, o que destoa da realidade do Brasil, dado que, de acordo com o site de notícias G1, um em cada nove jovens evade da escola no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse empecilho, de modo a cumprir a Lei Maior.
Assim, para minimizar a evasão escolar no Brasil, o Estado, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve entender o perfil do jovem que abandona a escola. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Aprendizagem em Foco“, tendo como objetivo identificar os momentos em que esse movimento é mais provável, com o propósito de propor caminhos para combatê-lo, o que mitigaria o impacto nocivo do problema, e, consequentemente, asseguraria o direito à educação básica no território nacional. Dessa forma, a coletividade alcançará, em médio e em longo prazo, a Utopia de More.