Evasão escolar e a realidade brasileira

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado a todos os jovens o direito à educação básica. No entanto, no Brasil, a evasão escolar ainda é uma realidade, e muitos cidadãos não conseguem terminar os estudos. Esse problema persistente ocorre devido à latente desigualdade social brasileira e à extrema negligência governamental, o que compromete sua resolução.

Deve-se pontuar, de início, que a disparidade de renda é o principal causador do abandono estudantil. Nesse sentido, e de acordo com o filósofo Michel Foucault, o corpo social articula-se de uma maneira que cria mecanismos de controle e coerção. Desse modo, muitos indivíduos que não possuem condições financeiras acabam deixando de frequentar a escola para ir trabalhar e suprir suas necessidades básicas, visto que o ato de estudar é considerado um “luxo” para quem vive na precariedade, o que aumenta os índices de evasão escolar e evidencia o poder coercitivo da falta de recursos.

Além disso, a omissão estatal em relação ao grave problema do abandono escolar contribui para a persistência do mesmo. Nesse mesmo âmbito, e de acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, os indivíduos possuem inúmeros direitos presentes na lei, os quais não são assegurados na prática. De maneira análoga, os jovens não são contemplados com o benefício do estudo, visto que a esfera governamental não efetua políticas públicas de auxílio psicológico e financeiro que contribuam para a permanência dos adolescentes nas escolas e diminua e evasão.

Logo, medidas são necessárias para diminuir o abandono escolar no Brasil. O Ministério da Educação, aliado ao Ministério da Economia, deve promover a criação do programa “Bolsa Estudo” por meio de um projeto de lei entregue à Câmara. Detalhadamente, nesse benefício ofertado pelo Governo Federal, os estudantes de baixa renda terão acesso a um valor em dinheiro e a consultas psicológicas para auxiliarem a permanência dos jovens nas escolas e para que não precisem abandonar os estudos para trabalhar. Assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente será cumprido de forma efetiva.