Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - prevê, em seu artigo 205, a educação como um direito a todos os cidadãos. Entretanto, tal plano teórico não se aplica à realidade brasileira, uma vez que a evasão escolar é um imbróglio na sociedade. Nesse contexto, destaca-se que a questão financeira e a gravidez precoce são fatores que contribuem para essa situação. Evidencia-se, portanto, a necessidade de combater tais problemas.

Em primeira análise, é válido ressaltar que o trabalho infantil é um fator que agrava as ocorrências. A partir dessa perspectiva, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), em 2019, quase 2 milhões de crianças e adolescentes - entre 5 e 17 anos  - estavam em situação de trabalho infantil (ou seja, de forma não legal) no Brasil. Dessa forma, pode-se inferir que muitos estudantes abandonam a escola para ajudar financeiramente em casa. Isso indica a cruel realidade de jovens, principalmente de classes sociais mais baixas, que têm que escolher entre exercer atividades remuneradas para ter o que comer e a própria educação.

Outrossim, a gravidez indesejada na adolescência contribui para a persistência da situação. Nesse contexto, o filme americano “Preciosa - Uma História de Esperança” relata a vida de uma jovem que, além dos abusos psicológicos sofridos por sua mãe, é abusada sexualmente pelo seu pai. Como resultado desse estupro, ela engravida e tem que deixar a escola. Porém, na segunda gravidez ela resolve não negligenciar a sua formação, e a obra cinematográfica vai abordar todas os desafios enfretados por ela. Apesar de que na ficção a personagem tenha tido um final feliz, na vida real a história de muitas adolescentes são tristes, dado que muitas não têm a oportunidade de continuar os estudos após o parto.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, promova campanhas de informação e conscientização sobre metódos contraceptivos por meio de palestras nas escolas e cartazes elucidativos, que serão veiculados nas redes socias - ferramenta mais utilizada atualmente pelos mais jovens - a fim de evitar a gravidez indesejada na adolescência. Semelhantemente, reivindica-se que o Governo Federal viabilize programas de auxílio estudantil a estudantes em situação de vulnerabilidade social por meio de um acompanhamento continuado com assistentes sociais - que irão analisar as condições de cada um e fazer o repasse da verba necessária para cada aluno - com o intuito de diminuir o trabalho infantil. Nesse sentido, a finalidade de tais medidas deve ser a dimuição da evasão escolar no Brasil. Destarte, a educação - como previsto na Carta Magna - poderá ser acessada, efetivamente,  por todos os cidadãos.