Evasão escolar e a realidade brasileira

Enviada em 13/08/2021

O art. 205 da Constituição Federal de 1888, defende que a educação visa o desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o pleno exercício da cidadania, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família. No entanto, as taxas de evasão escolar demonstram a falta de apoio estamental frente ao processo educacional dos estudantes do Brasil, uma vez que as dificuldades encontradas durante a formação escolar tem sido um fator limitante na vida dos alunos, expondo um corrompimento do direito constitucional. Nessa perspectiva, torna-se evidente que a concretude desse problema vem em virtude da desigualdade social presente no país e pela negligência do Estado.

Convém ressaltar, a princípio, que a desigualdade social é um dos fatores determinantes para a persistência do problema. Segundo o escritor brasileiro, Ariano Suassuna, há no Brasil a presença de uma injustiça secular capaz de dividir a nação brasileia em duas vertentes a dos favorecidos e a dos depossuídos. A crítica do escritor é justificada pelo processo de formação do país, visto que a concentração de renda e investimento na região Sudeste, com estudantes dos mais variados níveis e com as mais variadas oportunidades, se contrapõe a regiões como o Norte e o Nordeste, que tendem a serem negligenciadas, representando - conforme mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio - os menores indíces de escolaridade do país, representando a injustiça citada e ainda um dos motivos para tamanha desistência nos centros de ensino.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a ação faltante do Estado. Conforme citado por Victor Hugo “quem abre uma escola fecha uma prisão”. Sob a óptica do autor, nota-se que as mazelas sociais são determinates para o processo de evasão escolar, devido, principalmente, a bairros sem escolas ou precárias, falta de estímulo para frequentar às aulas, necessidade da criança ou do adolescente de ajudar em casa, todas essas são caracteristícas que intensificam o processo supracitado. Contudo, o Estado que deveria atuar de forma à retirar os estudantes dessa “prisão” e os preparar para a vida através da educação, com ensino de qualidade e homogênio, que alcance todas às classes sociais e toda coletividade.

É indubitável, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Para esse fim, o Ministério da Educação, órgão responsável pela seguridade dos direitos educacionais dos cidadãos, juntamente com as prefeituras, devem por meio do Plano Nacional de Educação, destinar maiores investimentos sobre as escolas de ensino fundamental e médio das regiões Norte e Nordeste, a fim de dar equidade ao processo educacional do país, além disso, devem divulgar por meio de emissoras de televisão e mídias sociais campanhas que demonstrem a importância da educação na vida do cidadão.