Evasão escolar e a realidade brasileira

Na obra ‘‘Brasil: uma biografia’’, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre essas características, destaca-se a ‘’tortuosa construção da cidadania’’. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito das falhas ferramentas das estruturas educacionais que fomentam empecilhos à isonomia social como, por exemplo, a evasão escolar, ora pela desigualdade social, ora por má atuação estatal.

Em primeira análise, é evidente que a herança ideológica da educação, como um recurso destinado às elites, conservou-se na coletividade e na exclusão das classes inferiores. Nessa perspectiva, segundo Michel Foucault, o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismos de controle e coerção, fomentando a insubordinação. Sob essa ótica, constata-se que o discurso hegemônico introduzido, na modernidade, molda o colonialismo em estruturas modernas sociais, fortificando o pensamento fundamentalmente europeu que restringe o acesso à educação e, consequentemente, propicia a evasão escolar. Desse modo, com uma concepção instituída as bases educacionais destinadas apenas às camadas sociais altas, o acesso à educação adquire um caráter elitista, contribuindo para a exclusão do restante da população.

Ademais, é válido destacar que a displicência estatal potencializa esta problemática de um sistema falho em circundar esferas sociais. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, todos devem ter acesso à educação. Entretanto, ao se analisar em copiosas ocorrências, segundo Zygmunt Bauman, na sua obra ‘‘Modernidade líquida’’, o Estado atua como uma ‘‘Instituição zumbi’’, ou seja, a sua forma existe e se perpetua, mas sem padrões e redirecionamentos, perdendo contato com as virtudes sociais. Dessa maneira, é importante salientar que a má atuação estatal provoca acesso desigual ao ensino básico e, como efeito, garante a condição de subcidadania da população.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para a conscientização da sociedade brasileira, urge que o MEC crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias que detalhem a importância do exercício à educação igualitária e à isonomia do bem-estar como propulsoras do desenvolvimento do país. Sob essa finalidade, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições socioeducacionais, incentivando a democratização do acesso à educação. A iniciativa do MPF teria a finalidade de encaminhar o Brasil para um protagonismo forte na democracia.