Evasão escolar e a realidade brasileira
Enviada em 28/09/2021
A Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o direito à educação. No entanto, a evasão escolar de cerca de 1,3 bilhão de jovens - de acordo com o IBGE - configura uma grande problemática a ser combatida no país, uma vez que o alarmante dado estatístico apresentado compromete a aplicação prática do direito constitucionalmente assegurado. Nesse sentido, a persistente desigualdade socioeconômica e a falhabilidade do sistema educacional vigente representam graves entraves a serem ultrapassados para que o abandono escolar deixe de ser realidade no Brasil.
Sob esse viés, a falta de recursos financeiros inviabiliza a permanência dos jovens de baixa renda no ambiente estudantil. A esse respeito, faz-se relevante destacar que o Brasil configura-se como um dos 10 países mais desiguais em distribuição de renda no mundo, segundo o IPEA. Essa desigualdade reflete-se no acesso ao ensino no país, uma vez que a maior parcela de jovens que evadem as escolas apresentam vulnerabilidade socioeconômica, enquanto os concluintes da educação básica e média apresentam maiores rendas. Desse modo, a insuficiência do Estado em prover recursos para assegurar a permanência desses jovens no ambiente escolar subverte o direito à educação a um privilégio daqueles que detêm mais recursos.
Ademais, o sistema educacional vigente se mostra incapaz de estimular a assiduidade dos jovens nas escolas. Sob essa perspectiva, Paulo Freire - grande educador brasileiro - defendia que a educação deveria ser libertadora. Entretanto o ideal preconizado pelo pedagogo ainda não é posto em prática nas instituições de ensino do país, que, através de um modelo educacional obsoleto, sentenciam os alunos à passividade no processo de aprendizagem. Dessa forma, as escolas distanciam o universo teórico da realidade dos estudantes e tornam-se incapazes de motivar o interesse desses alunos acerca do ensino. Assim, enquanto a “educação ativa” de Freire não for aplicada, o abandono escolar persistirá.
Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar a evasão escolar em território nacional. Para isso, cabe ao Estado prover os recursos necessários para os alunos de baixa renda, por meio da ampliação de políticas públicas de assistência, com a oferta de transportes escolares gratuitos e bolsas estudantis, para reduzir a evasão por falta de renda. Além disso, as escolas devem fomentar o engajamento dos alunos por intermédio de projetos pedagógicos que estimulem a participação ativa dos alunos, com promoção de debates e ministração de aulas interativas que aproximem a teoria e o cotidiano. Dessa maneira, os jovens terão acesso à uma educação ativa, capaz de desenvolver neles interesse pelos estudos. Então, o direito constitucional à educação vigorará pleno no Brasil.