Evasão escolar e a realidade brasileira

De acordo com o poeta Mario Quinta, “livros não mudam o mundo, livros mudam as pessoas, e as pessos mudam o mundo”. Esta frase ilustra a dura realidade da educação brasileira, posto que a desistência escolar é tônica da nossa sociedade, e, à medida que é fruto dos problemas sociais impostos, mantém o status quo. Neste sentido, a evasão escolar é um problema no Brasil, seja pela ineficácia legal, seja pelo seu aspecto estrutural.

Em primeiro plano, embora o art. 6º da Constituição Federal de 1988 assegure o direito à educação como um direito fundamental, este dispositivo carece de efetividade por estar dissociado da realidade social brasileira. Para tanto, a evasão escolar tem causas variadas, mas todas ligadas ao contexto de vulnerabilidade em que estes alunos estão inseridos. Dessa forma, a lei está dissociada de medidas que contornem os principais motivos de desistência, quais sejam, a falta de infraestrutura urbana, a falta de estrutura familiar e a necessidade de renda para o sustento das crianças e adolescentes.

Em segundo plano, a evasão escolar está diretamente ligada a uma deficiência estrutural da educação brasileira: a imposição de uma estrutura curricular única que não atenda as necessidades de grande parte dos brasileiros. Isto posto, de acordo com o pedagogo Paulo Freire, a educação brasileira é caracterizada como uma educação bancária que não serve de instrumento para o exercício da liberdade dos seus alunos, de modo que torna desinteressante ao aluno o cumprimento dessa obrigação. Assim, não basta que seja garantida a educação, é necessário que esta consiga abrir o horizonte para aqueles a quem se destina instruir.

Diante deste cenário, a fim de erradicar a evasão escolar, torna-se primordial que o Estado, atavés do poder legislativo e executivo, crie programas de assistência social, por meio de leis ou decretos, que garantam aos alunos as condições mínimas de financiamento familiar durante os anos de educação básica. Noutro giro, é fundamental que o Ministério da Educação sistematize grades curriculares alternativas que se adapte às várias realidades brasileiras, como educação no campo, educação indígena e educação quilombola.