Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição Federal prevê a educação como direito social inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado como ênfase na prática quando se observa que muitos jovens e adolescentes saem da escolar e não concluem o ensino médio ou fundamental. Essa realidade é causada não só pela falta de acesso à escola, como também pela ausência de programas sociais.

Em um primeiro plano, é necessário cita o amplo acesso a este ambiente cultural como forma de diminuir a evasão escolar. Segundo o site Toda Matéria, a falta de escola e de transporte escolar faz que jovens e adolescente desistam da vida intelectual. Desse modo, um trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipal para aumentar o número de escolar mais próximas às comunidades menos favorecidas e a frota de veículos de transporte são ótimas formas de garantir o direito presente na Carta Magna.

Ademais, é fundamental ressaltar que programas sociais são capazes de fazer com que os estudantes não abandonem a escola por motivos financeiros. Segundo o site Gazeta do Povo, uma tese de doutorado mostrou que 24% dos alunos saem do ambiente escolar porque necessitam trabalhar. Destarte, políticas públicas devem fomentar - por meio de incentivos financeiros - programas sociais às famílias de baixa renda, a fim de que esses jovens em idade escolar não precisem abandonar a escola para garantir sua subsistência.

Diante do exposto, levando em consideração os argumentos apresentados, urge que alguma medida seja realizada. Portanto, cabe ao Legislativo Federal, por meio de uma lei nacional, fixar metas orçamentárias de investimento na educação para todos os Entes Federativos. Ademais, como agente fiscalizador, esse poder deve avaliar e controlar o que está sendo executado na União, nos Estados e nos Municípios. Assim, tal feito terá como intuito proporcionar que a Lei Maior seja, de fato, obedecida, garantindo ao povo brasileiro o pleno acesso à educação.