Evasão escolar e a realidade brasileira
Enviada em 21/10/2022
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, defende a inviolabilidade do direito à educação. No entanto, tais garantias limitam-se, uma vez que, no Brasil moderno, a evasão escolar apresenta como um impasse que compromete a promessa da Carta Magna. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à desigualdade social, mas também a falta de responsabilidade familiar.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para o combate a discrepância social. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação da sociedade, crianças e adolescentes abandonam a escola sem concluir os estudos, para ingressar no mundo do trabalho devido as condições de baixa renda. Desse modo, faz-se necessário a reformulação dessa postura estatal.
Além disso, a falta de obrigação familiar também é apontada como promotor do problema. De acordo com a pesquisa realizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aproximadamente sessenta por cento das faltas escolares não são justificadas. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a carência de cobrança de pais ou responsáveis, impede de exercer o direito da educação básica, causando uma questão alarmante nos sistemas educacionais. Assim, é imprescindível a atuação social e governamental na solução desse problema.
Portanto, é crucial reverter o quadro atual. Para que termine com a evasão escolar, o Estado em parceria com o Ministério da educação, deve garantir o retorno de estudantes nas escolas. A par dessse raciocínio, deve ser realizado por meio de destinação de verbas arrecadadas por meio de impostos pago pela sociedade, a fim das escolas garantirem bolsas de estudo aos necessitados. Cabe, ainda, ao Conselho Tutelar realizar maior fiscalização em famílias de baixa renda, no objetivo de auxiliar os estudos para que exista a garantia do direito à educação.