Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, prevê, em seu artigo 205, que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado, com ênfase, na prática, quando se observa a evasão escolar na realidade contemporânea. Diante dessa análise, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

A partitr disso, cabe pautar a falha do governo acerca da efetivação das diretrizes como principal causa do revés. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã” defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o corpo social. Todavia, as autoridades, vão de encontro a ideia de Hobbes, uma vez que possuem papel inerte em relação a evasão estudantil e, por consequência disso, dados de uma pesquisa realizada pelo IBGE, em 2021, estima-se que cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos não frequentam a escola. Desse modo, é inadiável que a assitência a esses cidadãos, seja alcançada, a partir de medidas governamentais.

Outrossim, é imperativo destacar a indiferença do aluno pela escola como outro fator corroborativo para o óbice. Sob esse prisma, segundo o educador e filósofo Paulo Freire, na obra “Pedagogia do Oprimido”, a escola deve levar em consideração a realidade social do estudante e não ficar somente designada à conteúdos teóricos e descontextualizados. Entretanto, diversas escolas brasileiras, perpetuam um escopo educacional marcado pela passividade, isto é, o aluno não é uma peça ativa no processo de aprendizagem e, já que não há vínculo- tão relevante na filosofia de Paulo Freire- entre a escola e o estudante, este perde o interesse no cenário escolar, o que potencializa a evasão escolar.

Portanto, medidas públicas são necessárias para alterar esse panorma. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação investir nas instituições de ensino e nos alunos, por meio de reformas nas escolas e de ofertas de bolsas aos estudantes de baixa renda, com foco em comunidades periféricas, a fim de que todos os jovens

possam usufruir de um ensino público de qualidade. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.