Evasão escolar e a realidade brasileira

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o acesso à educação a todos. Entretanto, a crescente evasão escolar impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a desigualdade social, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, é válido observar que os estudantes de baixa renda tendem a trocar as salas de aula pelo trabalho prematuro. Nesse sentido, a Declaração Universal de Direitos Humanos -promulgado em 1948- assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo do acesso à escola. Porém, no Brasil, a população carente está distante de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo pela falta de incentivos monetários, como bolsas assistenciais, por exemplo. Dessa forma, se os alunos desfavorecidos continuarem tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza a promoção de inovações no ambiente escolar que mantenham o aluno interessado. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, no qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que por sua vez, garantiria direitos inalienáveis a população. Todavia, o modelo de ensino atual não cativa o aluno e, assim, o Poder Público se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que faltam recursos tecnológicos que promovam a renovação do caráter estudantil. Desse modo, enquanto a omissão do Estado se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para a população: a marginalização social.