Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, reconhece a todos os brasileiros o direito à educação. No entanto, na atual conjuntura, a eva-são escolar de jovens e crianças se faz presente. Isso porque os educandos aban-donam o ambiente estudantil por se verem forçados por suas condições materiais precárias causadas pela ineficiência estatal em garantir uma estrutura minimamen-te digna de subsistência. Consequentemente, ingressam precocemente no merca-do de trabalho, reduzindo seu tempo disponível para que retornem aos estudos.

Nesse viés, o ambiente sociocultural no qual os alunos estão inseridos enseja a evasão escolar. Tal situação é composta pelo assombro da fome, da moradia irre-gular, da marginalização, da pobreza, da falta de saneamento básico, entre outros. Diante disso, a juventude deixa a escola sem concluir o ensino fundamental ou mé-dio, com o intuito de trabalhar. Nota-se, portanto, que essa circunstância é causada pela falta de garantia de direitos fundamentais a essa população. E, nesse cenário, assevera John Locke, filósofo inglês, que é dever do Estado tutelar os direitos natu-rais de todos os indivíduos. Do contrário, não há sequer razão para que o Estado exista. Nesse sentido, recai sobre o ente estatal a obrigação de eliminar os motivos pelos quais jovens e crianças abandonam o ensino.

Ademais, após a evasão escolar, tais sujeitos se submetem a relações emprega-tícias inadequadas, cuja remuneração é insuficiente para sustentar a si e seus familiares, tampouco para que retorne ao ambiente escolar, já que não possuem escolaridade apropriada para conquistar um trabalho digno. Destarte, é possível discordar da célebre afirmação de Benjamin Franklin, tendo em vista que nem sempre o trabalho dignifica o homem, uma vez que em uma conjuntura que tal um emprego similar se traduz em um estorvo para tais pessoas.

Diante do exposto, faz-se mister que o Estado, na figura da Presidência da República e seus Ministérios, em colaboração com o Congresso Nacional, destine recursos financeiros prioritariamente para as áreas referentes ao saneamento bá-sico, à moradia, à alimentação e à segurança, assim como para a geração de me-lhores condições de trabalho. Somente assim, com um aprimoramento dos indi-cadores sociais, ter-se-á uma redução da evasão escolar.