Evasão escolar e a realidade brasileira

No Brasil da década de 80 foi promulgada uma nova Constituição Federal - denominada Cidadã pelos avanços incluídos - para instituir os direitos do povo, entre eles o direito à educação. Entretanto, mais de duas décadas após sua publicação, as garantias previstas nela ainda não se aplicam de forma homogênea no corpo social brasileiro. Tal contraste entre teoria e prática - a evasão escolar - se dá principalmente devido à assente pobreza em muitos lares da nação, e tem como consequência a mutilação da cidadania das crianças e adolescentes prejudicados por esse fenômeno.

A princípio, deve-se analisar a principal conjuntura causadora dessa mazela social: a miséria, pois à medida em que o estudante não possui condições financeiras de chegar à escola ou não possui tempo de estudar, visto que precisa trabalhar pela subsistência, o abandono escolar torna-se evidente. Nesse aspecto, o sociólogo brasileiro Gilberto Domenstein afirma que a parcela pobre da população é composta por “cidadãos de papel”, pois os direitos previstos no papel dificilmente chegam a essa população. Assim, fica clara a circunstância elementar que motiva esse flagelo.

Posteriormente, observa-se que a consequência da evasão escolar para suas vítimas é a continuação e a progressão do ciclo de pobreza em que a maioria delas está inserida, visto que a fuga escolar motiva a inserção precária no mercado de trabalho. A respeito disso, nota-se o conceito de “cidadanias mutiladas” de que falou o geógrafo Milton Santos, já que ele ocorre quando os direitos institucionais não são desfrutados pela totalidade do corpo social. Dessa forma, o abandono acadêmico fere a cidadania do estudante e o desenvolvimento social do povo brasileiro.

Em síntese, fica claro que esse entrave na democracia deve ser resolvida pela raíz, pois só assim a Constituição será de fato cumprida. A esse respeito, urge que o governo - na figura do Ministério de Desenvolvimento Social - institua um novo programa de permanência escolar que, por meio da identificação e assistência financeira dos alunos mais vulneráveis, evite sua evasão do ambiente escolar. Assim, os chamados “cidadãos de papel” conseguirão efetivamente acessar seus direitos.