Evasão escolar e a realidade brasileira

Enviada em 08/10/2024

A Constituição brasileira promulgada em 1988, declara a educação como direito de todo cidadão. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a realidade contemporânea brasileira se distancia desse ideal democrático, já que o número de evasão escolar aumentando. Desse modo, os fatores que contribuem para essa calamidade estão relacionados com a desigualdade social e a omissão do Estado. Por isso, é essencial que medidas sejam adotadas para o fim dessa problemática.

Dessa forma, é possível perceber que a desigualdade social impulsiona essa realidade. Nesse sentindo, Amartya Sen desenvolveu o conceito de “Capacidade Social”, a partir do qual o indivíduo que não tem acesso a recursos básicos não é capaz de ser livre de forma plena. Portanto, a educação que deveria ser estendida a todos, representa um privilégio de poucos, haja vista a insegurança econômica desses indivíduos acarretam assim o abandono escolar. Diante disso, é de extrema importância que essa temática vire pauta de discussão.

Ademais, a omissão do Estado motiva a perpetuação da evasão escolar. Assim, Norberto Bobbio em sua obra “Dicionário de Política” afirmou que o Estado deve não apenas garantir os direitos, mas assegurar que toda população usufrua desses benefícios na prática. Todavia, a tese de Bobbio, embora seja ideal, mas não se manifesta na realidade das escolas, uma vez que as políticas pública para a permanência dos alunos nas instituições de ensino não são eficazes. Logo, enquanto a incompetência do governo for uma regra essa problemática continuará se perpetuando.

Em síntese, para o fim do abandono escolar, o governo em conjunto com o Ministério da Educação, deverá fornecer condições necessárias para os jovens de baixa renda, a partir de um auxílio estudantil para os indivíduos que permanecer na escola. Tal verba pode ser angariada com o redirecionamento do fundo Eleitoral, a fim de todos tenham seus direitos e acesso a cidadania.