Enviada em: 02/05/2018

A guerra no Brasil contra o tráfico de drogas é diária. Diante da violência nas cidades e periferias ou mesmo das perseguições aos traficantes e aos usuários de drogas, o sistema de narcotráfico tornou-se um organismo independente dos poderes públicos. Desde a Constituição de 1988, são previstas leis e penalizações para o crime de tráfico e consumo de entorpecentes, entretanto, a falta de execução de projetos sociabilizadores para os detentos e a qualificação policial são as razões da ineficiência do sistema.    Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a mídia brasileira é convergente em culpar as periferias pelo tráfico de drogas e suas derivações. Ainda que, nas favelas, existam os reflexos do consumo e da venda de narcóticos, elas são também os locais onde ocorrem os abusos de poder, a formação das milícias e as mortes de inocentes. Além da corrupção policial, existe a falta delineamento quanto ao futuro do traficante ou usuário detidos. Por conta da situação atual do sistema carcerário brasileiro, não existe a reintegração do preso, mas sim a sua alocação em um ambiente insalubre e de permanente violência, e, com isso, a sociedade é refém do tráfico existente dentro e fora das prisões.    Em síntese, a situação do mercado de drogas versus o sistema de combate não estão em concordância. São ausentes os projetos preventivos quanto ao uso de drogas para jovens e adultos, e espaços disponíveis para a reabilitação dos usuários. Além disso, com a falta de preparo da polícia, principalmente militar e civil, há reações diferentes diante das situações diárias nos centros urbanos e periferias. Por isso, é necessária a compreensão de que a onda de violência, assaltos e sequestros são as consequências e os meios pelo qual o sistema de narcotráfico se fortalece.    Haja vista a necessidade da atualização e da atuação das leis antidrogas no Brasil, é necessário que o Governo Federal esteja aberto a investimentos nos pilares de combate ao tráfico: o sistema carcerário e os agentes de intervenção. Em união aos poderes legislativos, executivos e judiciários, é necessária a garantia do direito de reabilitação aos detentos,  visto que, nesses casos, a reclusão não é efetiva sem o acesso a saúde e a dignidade. Além da assistência ao infrator, a segurança do cidadão de bem deve ser respeitada, assim como o direito ao acesso de projetos de conscientização quanto ao uso e efeitos das drogas. Ademais, deve haver uma restauração no corpo policial brasileiro, de forma a garantir a ética e a eficiência na atuação do agente inserido na sociedade civil. Dessa maneira, o país caminhará para a excelência no combate as drogas.